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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 535, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o pedido no doc. nº 098833/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 009845/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 17.08.2020, MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 17.08.2020, o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2.

§1º Na condição de interino, a contar de 17.08.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 159, de 19.08.2020, p. 36.