PORTARIA Nº 382, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE-AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM nº 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como, a Portaria nº 278 de 23.04.2019 , publicada no DJE nº 75 de 25.04.2019, que habilitou os servidores para integrarem o referido Grupo, após processo seletivo,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 48ª ZE/Japurá, assim como, a indicação contida no documento nº 072806/2020 do Processo Administrativo Digital PAD nº 7681/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais, para exercer, no período de 01.07.2020 a 30.07.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Art. 2º LOTAR o servidor, designado no artigo 1º, desta Portaria, na 48ª ZE/ Japurá, no período de 01.07.2020 a 30.07.2020.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM