PORTARIA Nº 370, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 04.06.2020, o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1.

§ 1º Na condição de interino, a contar de 04.06.2020 até a data de publicação do presente ato.

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01.06.2020, o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1. (Nova redação - vide Portaria TRE/AM n. 388/2020 )

§1º Na condição de interino, a contar de 01.06.2020 até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM