PORTARIA Nº 343, DE 05 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 112/2020 , publicada no DJE de 09/03/2020, que designou as Juízas Eleitorais da 37ª ZE Manaus, Dra. ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS e da 63ª ZE Manaus, Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral, a COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL, atuando nas atividades de fiscalização:

I - FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD (Coordenador do Núcleo de fiscalização);

II - EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, Coordenador da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD (Subcoordenador do Núcleo de fiscalização);

III - AFONSO LOPES DAS GRAÇAS, servidor requisitado, lotado na 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

IV - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/PRES;

V - DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Capacitação - COEDE/SGP;

VI - ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP;

VII - GEREMIAS NASCIMENTO DE SOUZA, servidor requisitado, lotado na 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM;

VIII - JOSÉ OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO;

IX - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO;

X - REGINALDO ALVES BORGES, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem a Comissão referida no art. 1º, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral, atuando nas atividades cartorárias:

I - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO (Coordenador do Núcleo Cartorário);

II - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO;

III - BÁRBARA DIAS CABRAL, servidora requisitada, lotada na 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM;

IV - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD;

V - BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, servidor requisitado, lotado na 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM;

VI - DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO;

VII - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, lotado na Seção de Processamento 3 - CPRO/SJD;

VIII - JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria Eleitoral;

IX - MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Diretor Geral - GABDG;

X - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG;

XI - THÔNIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotada na 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM