PORTARIA Nº 337, DE 27 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados:

I - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA, a contar de 01.06.2020, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/DG, nível FC-4;

II - ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 01.06.2020, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nível FC-4;

III - JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, a contar de 01.07.2020, Analista Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 - SEPROC 3, da Coordenadoria de Processamento CPRO/SJD, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - JOAO CARLOS CARVALHO CORREA, a contar de 01.06.2020, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG, nível FC-4;

II - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA, a contar de 01.06.2020, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nível FC-4;

III - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, a contar de 01.07.2020, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 - SEPROC 3, da Coordenadoria de Processamento CPRO/SJD, nível FC-6.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM