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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Capital

Período (s): 07.01 a 05.02.2021

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 16396/2020

II - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período (s): 11.12.2020 e 14.12 a 16.12.2020

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16758/2020

III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Capital

Período (s): 20.12 a 28.12.2020

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 16746/2020

IV - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé

Período (s): 14.12 a 18.12.2020

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 16531/2020

 

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente em exercício do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 004, de 12.01.2021, p. 2.