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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando o alto labor dos Secretários em face do término das Eleições e do exercício corrente;

considerando a indicação contida no documento nº 171446/2020 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 16078/2020,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo FABIO PRESTES DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.12 a 15.12.2020, em substituição ao servidor RUY MELO DE OLIVEIRA.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 241, de 11.12.2020, p. 1-2.