Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 728, de 30/09/2020, que confirmou a constituição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral neste Tribunal, bem como a Portaria TRE/AM n. 793, de 16/10/2020;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 56/2020-10ZE/TRE/AM (doc. PAD n. 161.069/2020), constante no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciário, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, de suas atribuições junto a COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 239, de 10.12.2020, p. 9-10.