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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 940, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como,

considerando o doc. 163423/2020 do PAD nº 15706/2020;

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 06.01.2021, o servidor requisitado MARIO ANTONIO PEREIRA SOARES da Função Comissionada de Assistente I da 15ª ZE/Borba, nível FC-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 237, de 07.12.2020, p. 2.