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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º, da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. nº 158430/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 014023/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, Assessora de Comunicação, CJ-01, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.720,00 (Oito mil, setecentos e vinte reais), com Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), subitem 59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 05 (cinco) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 05 (cinco) dias, a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 228, de 24.11.2020, p. 8.