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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnico Judiciário especialidade Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nível FC-6.

Art. 2º DISPENSAR a servidora efetiva GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário - área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-2.

Art. 3º DESIGNAR a servidora efetiva GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário - área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nível FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Presidente do TRE/AM

 

*Republicada, por ter saído, no DJE nº 35 de 19 de fevereiro de 2020, páginas 4 e 5, com divergência formal.

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 037, de 21.02.2020, p. 4.