PORTARIA N° 828, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria n. 728/2020, de 30/09/2020 ;

CONSIDERANDO solicitação constante no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo elencados da COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL, a contar de 26/10/2020:

I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, lotado Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP;

II - WESLLEY VICENTE CORDEIRO, lotado na 37ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM