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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 769, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de reforço de pessoal em algumas Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, em razão das contingências existentes e da iminência das eleições municipais de 2020,

CONSIDERANDO o teor dos Ofícios n. 028/2020 e n. 035/2020, ambos oriundos da 41ª ZE (docs. PAD n. 112.330/2020 e n. 134.376/2020), constantes nos Processos Administrativos Digitais -PADs n. 11.008/2020 e 13009/2020;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 692, de 21 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o período de designação constante na Portaria TRE/AM n. 692, de 21 de setembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Seção de Registros Funcionais- SEREF/COPES/SGP, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, no período de 25 de setembro a 17 de novembro de 2020.

Art. 3º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 692, de 21 de setembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 195, de 15.10.2020, p. 4-5.