PORTARIA N° 748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria n. 728/2020, de 30/09/2020 ;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo elencados da COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL:

I - BRUNO CESAR COSTA E SILVA, lotado na 70ª Zona Eleitoral - Capital;

II - FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO;

III - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, lotada na 63ª Zona Eleitoral - Capital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM