PORTARIA N° 731, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º, da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. nº 130287/2020, do Processo Administrativo Digital -PAD nº 012247/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a servidora EBER CARDOSO DE FREITAS, Técnico Judiciário, FC-06, Suprimento de Fundos no valor de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), com Material de Consumo (ND 33.90.30), subitem 07 - Gêneros de alimentação, Suprimento de Fundos no valor de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais), com Material de Consumo (ND 33.90.30), subitem 04 - Gás e outros materiais engarrafados e Suprimento de Fundos no valor de R$2.530,00 (Dois mil, quinhentos e trinta reais), com Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), subitem 17 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, com total de: R$3.345,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 15 (quinze) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM