PORTARIA N° 717, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar o efetivo controle, quanto ao envio das urnas eletrônicas que serão utilizadas pelas zonas eleitorais do Estado do Amazonas nas eleições municipais 2020, bem como o respectivo recebimento na Seção de Urnas Eletrônicas, posterior à conclusão do pleito,

CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada pelo servidor Osmarino R. Valcácio Júnior (doc. PAD nº 129.404/2020), constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.894/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas - que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas da Seção de Urna Eletrônica - SEUE para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, bem como acompanhar o seu retorno, durante as Eleições Municipais de 2020.

Parágrafo único. Ficam designados os servidores infra nominados para, sob a coordenação do primeiro e, em sua eventual ausência, do segundo, comporem a Comissão:

I- OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração -SEBIB/CORE/SJD;

II- MOISÉS MACIEL NASCIMENTO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Expedição - SEEXP/COSEG/SAO;

III- GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM;

IV- LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de logística -SELOG/CLOG/STI.

Art. 2º DETERMINAR que o Coordenador da Comissão ou seu respectivo substituto, estabeleça:

I- Cronograma de atividades, através de Ordens de Serviço específicas, conforme a necessidade de cumprimento do Calendário Eleitoral;

II- Plano de Trabalho, de comum acordo com o Chefe da Seção de Urna Eletrônica.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM