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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 689, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º, da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. nº 122636/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 010650/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, Analista Judiciário, FC-06, Suprimento de Fundos no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), com Serviço de Terceiros – Pessoa Física (ND 33.90.36), subitem 21 – Manutenção e Conservação de bens móveis de outra natureza.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 193, de 13.10.2020, p. 9.