Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 578, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 05ª ZE, sediado no município de Boa Vista do Ramos, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 10377/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora requisitada MARCIA DA SILVA MIRANDA, lotada na 05ª ZE/Maués, para exercer, no período de 31.08 a 04.09.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 05ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediado no município de Boa Vista do Ramos/AM, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 05ª ZE no período de 31.08 a 04.09.2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 162, de 28.08.2020, p. 3-4.