PORTARIA N° 556, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o despacho do doc. 102878/2020, no PAD 009315/2020,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor JHONNEE PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a contar de 20.08.2020, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório do Munícipio de Presidente Figueiredo, 51 ª ZE/AM, nível FC-06, lotando-o na respectiva unidade.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM