PORTARIA N° 482, DE 22 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Termo de Referência n. 002/2020 - SAO/TRE - AM, referente credenciamento de fornecedores de refeições aos mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas que atuarão na Capital Manaus por ocasião das eleições 2020, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD n. 8.857/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão encarregada pelo acompanhamento do credenciamento supra, cujas indicações constam no Processo Administrativo Digital - PAD n. 8.892/2020,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, e sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE REFEIÇÕES (conforme Termo de Referência n. 002/2020 - SAO/TRE-AM, constante do Processo Administrativo Digital - PAD n. 8.857/2020):

I - IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, lotada na Seção de Contratos e Elaboração de Edital - SCE/COMAP/SAO;

II - ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO;

III - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças  GABSAO/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM