PORTARIA N° 477, DE 23 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital

Período(s): 20.07 a 30.07.2020

Titular: JANILTON DIAS SANTANA

Ato de indicação: PAD nº 8807/2020

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 01.08 a 08.08.2020

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 9023/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM