PORTARIA N° 435, DE 09 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990, bem como a regulamentação empreendida pela Resolução TSE nº 23.563/2018;

CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, exarada em 07.07.2020 (documento nº 84.400/2020), constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.701/2020,

RESOLVE

Art. 1º REMOVER, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.807 e RAFAEL DA SILVA PANTOJA, Técnico Judiciário  Área Administrativa, matrícula nº 2.302.064, conforme descrito abaixo:

Art. 2º LOTAR, o servidor RAFAEL DA SILVA PANTOJA, na Seção de Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO e o servidor EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, no Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Silves/AM.

Parágrafo Único CONCEDER aos servidores o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento até a unidade de destino, constante no caput, a contar da Publicação deste Ato.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM