PORTARIA N° 425, DE 07 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990, bem como a regulamentação empreendida pela Resolução TSE nº 23.563/2018;

CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, exarada em 02.07.2020 (documento nº 82.084/2020), constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 3.407/2020,

RESOLVE

Art. 1º REMOVER, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.969 e RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.075, conforme descrito abaixo:

Art. 2º LOTAR, o servidor RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, na Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP e o servidor EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, no Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Parágrafo Único. CONCEDER ao servidor Emerson Nogueira da Silva o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento até a unidade de destino e ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski a lotação imediata, a contar da Publicação deste Ato.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM