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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 422, DE 06 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital   

Período(s): 29.06 a 08.07.2020

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 8176/2020

II - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes

Período(s): 15.06 a 12.07.2020

Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

Ato de indicação: PAD nº 8059/2020

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 130, de 14.07.2020, p. 5-6.