PORTARIA N° 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando a decisão da Presidência constante no doc. nº 161957/2019 constante no PAD nº 12654/2019

considerando a Portaria nº. 18 de 13 de janeiro de 2020 , com publicação no DJE de 17.01.2020, a qual lotou a servidora requisitada Alberlângela Ferreira da Cunha no Cartório da 50ª ZE/Juruá,

RESOLVE

DESIGNAR, a contar de 07.01.2020, a servidora requisitada ALBERLÂNGELA FERREIRA DA CUNHA para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Juruá, nível FC-1.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM