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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como,

Considerando a indicação do Secretário de Tecnologia da Informação, em substituição, contida no documento nº 3677/2020 do Processo Administrativo Digital PAD nº 408/2020 e anuência do Diretor Geral (doc. nº 3715/2020),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica SEUE/COINF/STI, nível FC-06, a contar de 01.02.2020.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor efetivo EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica SEUE/COINF/STI, nível FC-06, a contar de 01.02.2020, lotando-o na referida unidade.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 14, de 21.01.2020, p. 2-3