PORTARIA N° 297, DE 14 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora ROZIMARA TRINDADE LEVINTHAL DA SILVA, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990 , o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8868, de 14 de abril de 1994 , do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY