PORTARIA N° 283, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal-ASPRES/PRES, nível FC-6;

II - PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria-CCI/PRES, nível FC-6;

III - MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente V, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-5;

IV - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Seção de Acompanhamento de Gestão-CCI/PRES, nível FC-4;

V - CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-3;

VI - JOÃO ALFREDO DIAS ALVES, Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Mun. de Obras, Saneamento Básico e Habitação - requisitado para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal-ASPRES/PRES, nível FC-6;

II - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria-CCI/PRES, nível FC-6;

III - CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente V, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-5;

IV - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Seção de Acompanhamento de Gestão-CCI/PRES, nível FC-4;

V - CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, Motorista, do quadro de pessoal da SEAD/AM - requisitado para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-3;

V - CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, Motorista, do quadro de pessoal da SEAD/AM - requisitado para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete da Presidência do TRE/AM- GABPRES/PRES, nível FC-3, sem prejuízo das suas atribuições de motorista. (Redação nova - vide Portaria TRE/AM n. 295/2020 )

VI - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência do TRE/AM-GABPRES/PRES, nível FC-1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM