PORTARIA N° 279, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores a seguir relacionados, a contar de 07.05.2020:

I - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível CJ-2;

II - IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico da Secretaria de Estado de Cultura - requisitada para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão e Coordenação/SJD, nível CJ-2.

II - IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico da Secretaria de Estado de Cultura - requisitada para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão e Orientação/CRE, nível CJ-2. (Redação nova - vide Portaria TRE/AM n. 291/2020 )

Art. 2º NOMEAR os servidores especificados abaixo, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível C J-2;

II - IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Supervisão e Coordenação/SJD, nível CJ-2.

II - IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Supervisão e Orientação/CRE, nível CJ-2. (Redação nova - vide Portaria TRE/AM n. 291/2020 )

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY