PORTARIA N° 274, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 7.5.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária/SJD, nível FC-5;

II - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1/CPRO/SJD, nível FC-6;

III - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2/CPRO/SJD, nível FC-6.

IV - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência/CASJ/SJD, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MÁRCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciário, para Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciário/SJD, nível FC-5;

II - WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, para Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1/CPRO/SJD, nível FC-6;

III - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, para Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2/CPRO/SJD, nível FC-6;

IV - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência/CASJ/SJD, nível FC-6.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM