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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 273, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 7.5.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - WALBER SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, da Secretaria Judiciária/SJD, nível CJ-3;

II – REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência/SJD, nível CJ-2;

Art. 2º NOMEAR os servidores especificados abaixo, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, nível CJ-3;

II - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência/SJD, nível CJ-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

 

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 88, de 11.05.2020, Seção 2, p. 43.