PORTARIA N° 269, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 7.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Orçamento e Finanças/COF/SAO, nível CJ-2;

II - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio/COMAP/SAO, nível CJ-2;

III - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, nível C J-3;

II - SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Orçamento e Finanças/COF/SAO, nível CJ-2;

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º NOMEAR a servidora LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente o Cargo em Comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio/COMAP/SAO, nível CJ-2, sem prejuízo a outras atribuições a que for designada.

§1º Na condição de interina, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a concretização da nomeação do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no caput deste artigo.

Art. 4º NOMEAR o servidor JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível CJ-2, sem prejuízo a outras atribuições a que for designado.

§1º Na condição de interino, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a concretização da nomeação do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no caput deste artigo.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY