PORTARIA N° 268, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, os servidores abaixo nominados:

I - EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível FC-6;

II - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e Elaboração de Editais/COMAP/SAO, nível FC-6;

III - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio/COMAP/SAO, nível FC-6;

IV - ADAMOR PEREIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível FC-3;

V - CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, Motorista, do quadro de pessoal da SEAD - requisitado para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível FC-6;

II - IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e Elaboração de Editais/COMAP/SAO, nível FC-6;

III - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio/COMAP/SAO, nível FC-6;

IV - EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível FC-3;

V - JOÃO ALFREDO DIAS ALVES, Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Mun. de Obras, Saneamento Básico e Habitação - requisitado para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM