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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 250, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

considerando a indicação do Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Marco Antonio Pinto da Costa, Membro titular da Corte do TRE/AM, contida no documento nº 52102/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 5933/2020,

considerando a indicação do Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Victor André Liuzzi Gomes, Membro titular da Corte do TRE/AM, contida no documento nº 53071/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 6026/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 29.04.2020, o servidor efetivo DEOMÁRCIO REIS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU3, nível CJ-1.

Art. 2º EXONERAR, a contar de 29.04.2020, o servidor efetivo JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU2, nível CJ-1.

Art. 3º. NOMEAR, a contar de 29.04.2020, o servidor efetivo DEOMÁRCIO REIS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU2, nível CJ-1, lotando-o nessa unidade.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 29.04.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. NOMEAR, a contar de 29.04.2020, o servidor efetivo JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU3, nível CJ-1, lotando-o nessa unidade.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 29.04.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 87, de 08.05.2020, Seção 2, p. 43.