PORTARIA N° 227, DE 15 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital

Período(s): 23.03 a 03.04.2020

Titular: SAULO GRANA DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 4443/2020

II - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período(s): 02.03 a 19.03.2020

Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Ato de indicação: PAD nº 3589/2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de Anamã

Unidade: 06ª ZE/Manacapuru

Período(s): 04.05 a 21.05.2020

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 5647/2020

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM