PORTARIA N° 150, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as Portarias TRE/AM n°. 361/2019 e n°. 569/2019 , que instituiu o regime de teletrabalho no TRE-AM, e concedeu a possibilidade de trabalhar remotamente ao servidor Marcos Freitas de Moraes, respectivamente,

CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, no Documento PAD n. 29.701/2020, constante do Processo Administrativo Digital – PAD nº 1.460/2020,

RESOLVE:

Art. 1° PRORROGAR, pelo período de 23.02.2020 a 23.08.2020, o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM n°. 569/2019 que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS FREITAS DE MORAES. (Prorrogado o prazo de 01.01.2021 a 30.06.2021 - vide Portaria TRE/AM n. 09/2021 ).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM