Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 22.582 , de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;

CONSIDERANDO a Lei nº. 12.774 , de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº. 761 , de 31 de agosto de 2014, que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;

CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 06.01.2019 a 05.01.2020, devidamente homologadas pela Secretária de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ( Anexo III - Lei 12.774/2012 ), conforme segue:

Processo PAD Nº

Servidor

Cargo/Área

Lei

Nova referência

A contar de

Matrícula

4079/16

Edom Melo Castro

Técnico Judiciário - Administrativa

13.150

NI-A-5

06.01.2020

2.302.071

CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Secretária de Gestão de Pessoas, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 016, de 23.01.2020, p. 18.