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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2024

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, para atuar como Gestor da contratação, e os servidores, conforme tabela indicada, como Fiscais Setoriais para acompanhar e fiscalizar tecnicamente ou administrativamente a execução, no âmbito do Contrato nº 20/2024, referente à prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências e atribuições legais, com fulcro no artigo 117 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, bem como o disposto no artigo 40, incisos I e II da Instrução Normativa n. 05/2017-SLTI/MPOG, de 26 de maio de 2017, e alterações posteriores, no Decreto nº 11.246, de 27/10/2022 e considerando a Portaria TRE-AM n. 639, de 27/6/2024, que dispõe sobre delegação de competência para o Secretário de Administração, Orçamento e Finanças subscrever as portarias destinadas à nomeação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do TRE-AM, alterada pela Portaria TRE-AM nº 770, de 02/08/2024, bem como o que estabelece o Contrato nº 20/2024, firmado com a Empresa SD LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, para prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais – item 1 (Interior), em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, e ainda as indicações constantes do SEI nº 0005798-82.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, para atuar como Gestor da contratação com a empresa SD LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA (CNPJ 06.820.212/0001-00), nos termos do art. 21 do Decreto nº 11.246, de 27/10/2022, referente ao Contrato nº 20/2024.

Art. 2º Designar, os servidores abaixo, como Fiscais Setoriais, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.246, de 27/10/2022, para acompanhar e fiscalizar tecnicamente ou administrativamente a execução do Contrato nº 20/2024.

Chefe de Cartório

Zona Eleitoral/Posto de Atendimento

Diego Gabriel Ferreira da Silva

3ª Itacoatiara / Urucurituba

Antônio Mariano Silva

4ª Parintins

Jessé Bastos de Souza

5ª Maués / Boa Vista do Ramos

Sabriane Guedes da Silva

6ª Manacapuru / Anamã / Caapiranga

Fabiano Santos da Silva

7ª Codajás

Eliane Pereira Parente

8ª Coari

Raimunda Cristina Lúcio de Lima

9ª Tefé

Mirian Ferreira de Lima

10ª Fonte Boa

Railson Antonio Rodrigues Leitão

11ª Eirunepé

Andreasa Sales Barbosa

12ª Lábrea

Marcos Kawamoto

13ª Canutama

Andrey Ylyuchen Rui Theotonio

14ª Boca do Acre

Elda Sá de Lima

15ª Borba

Misaque Matos de Menezes

16ª Manicoré

Gutemberg Capecci

17ª Humaitá

Ferdinan Simeão dos Santos

18ª Barcelos

José Renato Frazão Crespo

19ª São Gabriel da Cachoeira

Maqson Ecles Mendonça Torres

20ª Benjamin Constant

Maria Ivanete Ribeiro Teles

21ª Carauari

Lucienne Coelho

22ª São Paulo de Olivença / Amaturá

Raylso Nahim Pereira

23ª Careiro / Manaquiri

Mateus Alves Silva

24ª Itapiranga / Silves

Iranildo Macedo Soares

26ª Barreirinha

Inglids Feitoza Marinho Bresler

27ª Urucará / São Sebastião do Uatumã

Ismael Souza da Silva

29ª Novo Aripuanã

Edinei de Sousa Nascimento

30ª Santa Isabel do Rio Negro

Jorge Fernandes de Oliveira

33ª Anori

Orlando Marques Rodrigues

34ª Novo Airão

Arley Fabricio Alves Barbosa

35ª Autazes / Nova Olinda do Norte

Josemias Nascimento da Silva

36ª Tabatinga

Aguinaldo Mangabeira do Nascimento

38ª Tapauá

Desidério Reis da Silva

41ª Jutaí

Emerson Nogueira da Silva

42ª Atalaia do Norte

João Marcos Nascimento Lopes

43ª Nhamundá

Marcos Machado da Silva

44ª Pauiní

Eber Cardoso de Freitas

45ª Guajará / Ipixuna

Aldemir Rodrigues da Silva

46ª Envira

Vania dos Santos Pereira

47ª Santo Antônio do Iça / Tonantins

Edom Melo Castro

48ª Japurá

Jubiliana Costa dos Santos

49ª Maraã

Ana Lúcia Xavier de Queiroz

50ª Juruá

Jhonnee Pereira Silva

51ª Presidente Figueiredo

Jackson José Leite Accioly

54ª Beruri

Nayana Shirado

56ª Iranduba

Hady Anne Taumaturgo Martins

60ª Alvarães / Uarini

Fabrício Silva dos Santos

67ª Apuí

Elizeni Ferreira Mota

69ª Itamarati

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Este texto não substitui o publicado no BI TRE/AM, n° 194.