Designa a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Chefe de Seção na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 06/2021, e a servidora Gracilene Lima Cavalcante, Assistente de Chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, como sua substituta.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Coordenador de Administração de Serviços, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 34/2023. Designa o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, da Seção de Obras e Projetos - SEOP, como Fiscal Técnico do mesmo contrato, com Luiz André dos Santos Pinheiro como seu substituto. Designa o servidor Reginaldo Alvez Borges, da Seção de Transportes - SETRAN, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato, com Raniere Cordeiro Martins como seu substituto.

Designa o servidor Misoney Bastos da Silva, Chefe do Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, como Gestor do Contrato e Representante da Administração, bem como Fiscal Administrativo dos Contratos nº 39/2023, nº 40/2023 e nº 41/2023. Designa o servidor Ricardo William Castro Costa, Assistente IV do Núcleo de Inteligência, como Fiscal Técnico dos mesmos contratos.

Designa o servidor Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM, como Fiscal Administrativo do Contrato nº 2/2024, e o servidor Antonio Costa Ribeiro, Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM, como seu substituto. Designa o servidor José Wanderley de Oliveira, Assistente II da Seção de Voto Informatizado, como Fiscal Técnico do mesmo contrato, e o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão como seu substituto.

Designa a servidora Tainá da Silva Borges, Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT, como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 9/2023. Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa a servidora Tainá da Silva Borges, Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT, como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 8/2023. Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa a servidora Marta Bittencourt Vieira como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 01/2024. Designa os servidores Almir Lopes da Silva, Fábio Reis Botelho, Jones dos Santos Silva Filho e Janaína Vieira de Brito como Fiscais Técnicos do mesmo contrato.

Revoga a OS n. 6/2024, e designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luciano Nascimento de Albuquerque, e Reginaldo Alvez Borges, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico, e de Fiscal Administrativo, respectivamente, bem como seus substitutos, referentes à execução do Contrato nº 34/2023.

Designa os servidores Giesy Marinho Isper, Moacir Moraes Viana e Guilherme de Brito Carneiro, e Giesy Marinho Isper, nas qualidades de Gestora do Contrato e Representante da Administração, de Fiscais Técnicos, e de Fiscal Administrativa, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 33/2023.

Designa os servidores Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Hernan Batalha Gonçales e Inês Maria Nunes Pontilhão, nas qualidades de Gestora do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativa, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 28/2023.

Designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luciano Nascimento de Albuquerque e Reginaldo Alvez Borges, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 34/2023.

Designa o servidor Eduardo Carioca Cruz, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor William Szlachta, referente à execução do Contrato nº 29/2023.

Designa o servidor Luiz André dos Santos Pinheiro, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, referente à execução do Contrato nº 31/2023.

Designa o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor Luiz André dos Santos Pinheiro, referente à execução do Contrato nº 43/2023.

Designa os servidores Kaio Augusto Coelho Munhoz, Valdson André de Oliveira Ribeiro e Eduardo Alves Carlos, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 25/2023.

Revoga a OS n. 32/2023, e designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luiz André dos Santos Pinheiro e José Ocicléio de Melo, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 21/2023.