Instruções Normativas 2012

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o pagamento e a concessão de folgas como compensação pelos dias trabalhados durante o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 26 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a ciência eletrônica dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em atos administrativos e dá outras providências.