Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Portaria Presidência TRE-AM nº 111/2023 - Consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Pesquisa Comissão - Resultado da Pesquisa  Realizada de 10 de Abril a 15 de Maio de 2023 no TRE-AM

Portaria Nº 510, de 30 de Maio de 2023 -  Atualiza a coordenação e consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria nº 208, de 20 de março de 2024 - Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.