A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou, na tarde desta segunda-feira (23/02) de reunião na sede do Governo do Estado para discutir políticas públicas voltadas à proteção animal. Em reunião, foram tratadas a ampliação e reestruturação da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), além da proposta de criação de uma Delegacia de Proteção Animal.

A comitiva foi recebida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e contou com a participação da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); da subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Anabel Mendonça; e dos promotores de Justiça Cley Barbosa Martins e Carlos Sérgio Edwards de Freitas, além de secretários estaduais e representantes das forças de segurança.

Segundo a desembargadora Nélia Caminha, diante dos recentes casos de violência contra animais, é necessária uma atuação integrada e permanente entre as instituições. “A proteção ambiental e o bem-estar animal exigem medidas firmes, articuladas e fundamentadas na legislação. É preciso fortalecer a fiscalização e estruturar adequadamente os órgãos responsáveis para garantir a eficiência das ocorrências”, afirmou.

A magistrada possui atuação reconhecida em defesa da causa animal, tendo desenvolvido e apoiado iniciativas voltadas à conscientização e à promoção da responsabilidade socioambiental, a exemplo do projeto Patas Verdes, apoiado pelo TRE-AM, que incentiva a arrecadação de tampas plásticas para instituições que atuam na castração de animais.

Durante a reunião, que integra a agenda de articulações institucionais, foram analisados aspectos técnicos para a ampliação da unidade policial especializada. A comitiva apresentou possíveis locais para adequação da estrutura, com alternativas de curto, médio e longo prazo para viabilizar a nova organização administrativa.

Após o encontro, a comitiva realizou visita técnica ao Hospital Público Veterinário do Amazonas (HPVAM), unidade que disponibiliza consultas de clínica geral e especialidades, vacinação, castração e exames para cães e gatos.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM