Reafirmando o compromisso institucional com a regularidade das eleições no Amazonas, o advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco tomou posse como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, nesta quinta-feira (26/02). Em substituição à atual membro titular Gisele Falcone, que deixará a composição no dia 14 de março, Diogo Franco retorna ao Pleno, ocupando a mesma cadeira quando exerceu no biênio 2023-2025.

A assinatura do Termo de Posse ocorreu no gabinete da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que, na ocasião, destacou a experiência do magistrado no Tribunal e a relevância do momento institucional. “Dr. Diogo já esteve nesta Corte e conhece a dinâmica do Tribunal. Sempre demonstrou integridade e respeito no trato com as pessoas, características essenciais para a atuação na Justiça Eleitoral. Já trabalhamos juntos, enquanto estive na Corregedoria Eleitoral, o que reforça minha confiança na sua contribuição para os trabalhos do TRE-AM”, afirmou a presidente.

O jurista empossado agradeceu a oportunidade de retornar à Corte, especialmente à Presidência, e ressaltou que, em ano de Eleições Gerais, a responsabilidade se amplia, embora traga a experiência acumulada no pleito municipal de 2024. “Conheço as particularidades do Amazonas e os desafios logísticos que o Estado impõe. Vivenciei situações complexas, inclusive no período da seca severa, e ainda assim a Justiça Eleitoral conseguiu realizar as eleições com êxito. Temos servidores experientes e altamente capacitados. A expectativa é de muito trabalho, mas com confiança de que tudo transcorrerá com regularidade e tranquilidade”, destacou.

Formação e experiência profissional
Diogo Franco é advogado, graduado pela Universidade Paulista (UNIP), em 2007, possui especialização em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com foco em Educação Ambiental nas Empresas. Também tem formação em licenciatura e pedagogia no ensino superior, além de cursos voltados à análise de impactos ambientais, planejamento de contratações públicas e inteligência institucional.

Iniciou a trajetória profissional como estagiário no Ministério Público do Estado do Amazonas, entre 2005 e 2007. Posteriormente, atuou em escritórios de advocacia de destaque no Estado. Na área acadêmica, exerceu a docência nas disciplinas de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade ESBAM. Entre 2018 e 2022, foi assessor do Procurador-Geral de Contas no Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, desempenhando funções estratégicas de assessoramento jurídico e institucional no âmbito do controle externo da administração pública. Pelo desempenho técnico, recebeu registro formal de elogio funcional do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, conforme Portaria nº 736/2019 – GPDRH.

Em 2023, foi empossado como juiz membro substituto do TRE-AM, na classe dos advogados, para o biênio 2023–2025, passando a integrar a Corte Eleitoral.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

#pratodosverem Foto do empossado, homem pardo, vestindo uma toga, assinando papel que está sobre uma mesa. Ao fundo, mapa colorido do estado do Amazonas, com a divisão em municípios.