PORTARIA Nº 1.005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 25.10 a 27.10; 30.10 a 31.10; 06.11 a 24.11.2023
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI nº 0010913-26.2023.6.04.0063

II - Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 25.10 a 27.10.2023
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0010993-98.2023.6.04.0027

III - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba
Período (s): 06.11 a 25.11.2023
Titular: ELDA SA DE LIMA
Ato de indicação: SEI nº 0010997-74.2023.6.04.0015

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM