Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de dezembro de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus /AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da referida ZE, no período de 01.12.2023 a 06.12.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, nos períodos de 01.12.2023, 04 a 07.12.2023, 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da 18ª ZE - Barcelos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da referida ZE, no período de 01.12.2023 a 01.02.2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 11ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM.

Estabelece a lotação da servidora Tatiana de Azevedo Abreu, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria Por Delegação n. 897, de 17 de novembro de 2023 - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 23 de novembro de 2023.

Designa o servidor Zane de Souza Leite, lotado na 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara, para exercer no período de 15.01.2024 a 13.02.2024 a função comissionada de Assistente I, nível I, no Posto de Atendimento de Urucurituba da 3ª ZE, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição à servidora Ionete Pereira Teixeira.

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.028/2023, e revoga a Portaria nº 1.055/2023.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 421, de 28 de abril de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Secretaria Judiciária - SJD, cujo o período dar-se-á contar de 4/11/2023 até 4/5/2024.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido pela Portaria nº 236/2018, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Magistratura Estadual, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário, NI-B-7.

Designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da referida ZE, no período de 29.12.2023 a 12.01.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da referida ZE, no período de 25.12.2023 a 03.02.2024.

Altera o cumprimento de plantão no interior, no agrupamento especificado, no período de 20.12.2023 a 06.01.2024, nos termos que especifica.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2024 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais, conforme relação anexa.

Designa a servidora Bárbara Lima Tavares de Almeida, Coordenadora de Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 22.11 a 26.11.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Revoga, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Portaria TRE/AM n. 695/2021, estabelece a lotação da servidora efetiva Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, no cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, e lhe concede o regime de teletrabalho pelo período de 6 (seis) meses.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Rodrigo da Silva Raposa, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 29.11.2023 a 01.12.2023.

Cessa parcialmente os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1.004/2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da 69ª ZE - Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular, e para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as férias regulamentares do titular, nos períodos que especifica.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Samuel Pereira Profirio, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 27.11 a 01.12.2023, 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE, no período de 27 a 30.11.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, no período de 26.11.2023 a 30.11.2023.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE/AM nº 898/2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, matrícula 2.301.646, lotada na Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG/COCEL/STI, para laborar em regime presencial no período de 30/9/2023 a 2/10/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores nominados para, sob a administração da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos períodos ali indicados, objetivando a realização das atividades pertinentes a referida unidade administrativa.

Altera o art. 2º da Portaria nº 1028/2023, de 09/11/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa, a contar de 1º/01/2024, a servidora requisitada Jucinara Morais, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, nível FC-01, e designa o servidor requisitado Adno Castro da Silva, para exercer a mesma Função Comissionada de Assistente I.

Designa o servidor efetivo Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, para responder, no período de 29.11 a 19.12.2023, pelo cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, na Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao servidor Andreasa Sales Barbosa, chefe titular.

Designa a servidora requisitada Cristiane Paz Frazão, lotada na 9ª Zona Eleitoral - Tefé, para exercer no período de 08.01 a 28.01.2024, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE-Japurá/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 462/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.825, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, cujo período dar-se-á a contar de 10/11/2023 até 10/5 /2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 400/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, cujo período dar-se-á de 16/11/2023 até 15/11/2024.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela execução dos procedimentos atinentes ao recebimento, lacre, guarda, efetiva aplicação, fiscalização e correção das provas de Conhecimentos Gerais e Específicos do Processo Seletivo para Composição do Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas (GAZE).

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 951/2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Janeiline de Sá Carneiro Moraes, titular da referida ZE, até ulterior deliberação.

Estabelece o dia 15 de dezembro de 2023 como data limite para as Unidades Gestoras Responsáveis (UGR) enviarem as liquidações de despesas realizadas até novembro/2023 à Seção de Análise Contábil (SECONT).

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 472/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.958, lotado no cartório da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro, cujo período dar-se-á a contar de 15/10/2023 até 15/10/2024.

Concede ao servidor Jhonne Pereira Silva, Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.893,55 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 21 a 25.11.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 30.11.2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Fabiano Santos da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.079, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 20 de novembro de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.097, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-7, a contar de 16 de novembro de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.985, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 13 de novembro de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Lucas Carlon de Carvalho, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.077, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 11 de novembro de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Jubiliana Costa dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.078, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 10 de novembro de 2023.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2023 a 06.01.2024.

Estabelece o cumprimento de Plantão na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, no período de 20.12.2023 a 06.01.2024, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 415/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.674, lotado no Gabinete do Magistrado I, cujo período dar-se-á a contar de 5/11/2023 até 5/5/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada para atender os postos localizados no edifício sede do TRE/AM (secretaria), no edifício do Fórum Eleitoral de Manaus, e no depósito situado em Manaus-AM, não dercartando as eventuais demandas de locação provisória e plantão eleitoral.

Dispensa, a contar de 1º/11/2023, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-06, e designa a servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a mesma Função Comissionada.

Concede ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI - SEINF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material TIC (subitem 17).

Retifica o teor da Portaria TRE/AM nº 1.008/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 390/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 5/11/2023 a 5/5/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para a contratação de empresa de prestação de serviço terceirizado, mão de obra residente e, de postos de agentes de portaria (AGP), no Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus) e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na cidade de Manaus.

Dispõe sobre a metodologia que será adotada para o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 10, 13 e 14.11.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da 4ª - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da referida ZE, no período de 09 A 17.11.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE, no período de 06 a 17.11.2023.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior concedido pela Portaria nº 91/2020, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Digital no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário, NI-A-4.

Atualiza a designação de servidores para atuar como fiscais regionais e de garantia nos contratos firmados pelo TSE, relativos a Urnas Eletrônicas 2022.

Dispensa, a contar de 31.10.2023, o servidor Marcos André Moreira da Silva, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.794, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, nível FC-02.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 06 a 09.11.2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 446, de 8 de maio de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada no cartório da 1ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/11/2023 a 22/5/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis alocados no Posto de Atendimento da 31ª Zona Eleitoral - Careiro da Várzea/AM.

Altera o artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 961, de 6/10/2023.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de novembro de 2023.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 29.10.2023 a 01.11.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, no período de 07.11.2023 a 11.11.2023.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos, e altera o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 902/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros Silva, nos dias 26, 27, 30 e 31.10.2023, 01, 27, 28, 29 e 30.11.2023 e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19.12.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 30.10.2023 a 01.11.2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 158, de 27 de fevereiro de 2023, que concedeu o regime de trabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, pelo período de seis meses, pelo período de 1º/12/2023 a 31/05/2024.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.031, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, no período de 1º/11/2023 até 1º/5/2024.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 23.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Estabelece a progressão da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.092, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 16 de outubro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera a Portaria TRE/AM nº 915, de 22 de setembro de 2023.

Delega à titular da Diretoria-Geral, Sra. Melissa Lavareda Ramos Nogueira e ao titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, Sr. Kaio Augusto Coelho Munhoz, em conjunto, o encargo sobre a movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 404, de 26 de abril de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Adamor Pereira de Almeida, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.879, lotado na Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, cujo novo período dar-se-á a contar de 31/10/2023 a 30/4/2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 484/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa intermediadora, para, em conjunto com o TRE/AM, gerir o Programa Residência Jurídica no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 968/2023.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 947, de 03 de outubro de 2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral/Manaus, para laborar em regime presencial no período de 20 a 29 de novembro de 2023, e a designa para exercer, nesse mesmo período, a Função de Chefe de Cartório da 58ª ZE, nível FC-6, em substituição ao servidor Luiz Caram Abrahim Júnior, titular da Função.

Remove o servidor requisitado Alex Penha do Amaral, matrícula 01021, do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 32ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 59ª ZE - Manaus/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Designa os servidores Ruy Melo de Oliveira, Antônio Carlos Castro Moreira e José Mário Chaves Gomes de Oliveira, para, sob a coordenação do primeiro, compor a equipe de trabalho para avaliar a conformidade dos pagamentos efetuados aos servidores, Juízes Auxiliares e Membro, segundo os normativos regentes e Plano Anual de Auditoria.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Determina a cessação, a contar de 16/10/2023, do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.835, lotada no Gabinete do Jurista I - GABJ1/ASPLEN.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela adoção de estudos, visando a revisão e atualização dos normativos que tratam da matéria "delegação de competência" no âmbito deste Tribunal, considerando as mudanças inseridas pela Lei 14.133, de 1º/4/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da referida ZE, nos períodos de 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023 e 30.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE - Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 18.10.2023 a 21.10.2023.

Estabelece a progressão do servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.076, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 13 de outubro de 2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 17.10.2023 a 19.10.2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 403/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Ed Luiz Paula Monteiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 00711, cujo novo período dar-se-á a contar de 18/10/2023 até 18/4 /2024.

Dispensa e designa servidores, a contar de 09.10.2023, para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, nível FC-06, e de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, nível FC-01.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.096, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 25 de outubro de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.986, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-13, a contar de 21 de outubro de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.094, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-7, a contar de 15 de outubro de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1ª VECUTE) da capital, para exercer a titularidade do Juízo da 59ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025, e, a partir do dia 4/11/2023, cessa os efeitos da Portaria TRE n. 564/2021.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de bens relacionados pela Seção de Suporte Operacional - SESOP, para doação de equipamentos ao Instituto Olhar Solidário.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa intermediadora, para, em conjunto com o TRE/AM, gerir o Programa Residência Jurídica no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão Permanente de levantamento, avaliação e desfazimento de bens inservíveis de TIC, encarregada pelo desfazimento dos bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, abordados no Processo Eletrônico SEI nº 0008598-20.2023.6.04.0000, bem como em todos os processos similares que doravante tramitem neste Tribunal.

Atualiza o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2023-2025.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus /AM, durante férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro de Lima, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Samuel Pereira Profirio, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Onildo Santana de Brito, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da referida ZE, no período de 16 a 20.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, para a contratação de empresa especializada na manutenção de condicionadores de ar, visando atender a demanda existente nos cartórios eleitorais do interior do Estado, pelo período de 60 (sessenta) dias.

Cessa, a partir do dia 10/10/2023, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 880, de 08 de setembro de 2023.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2024 - PCA 2024, constante no Anexo desta Portaria.

Estabelece a lotação da servidora Waleska Regina Fortes da Silva, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria Por Delegação n. 853/2023 - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 4 de outubro de 2023.

Conceder ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, Chefe de Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30), sendo R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) com Material elétrico e eletrônico (subitem 26), R$ 2.605,00 (dois mil seiscentos e cinco reais) com Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18), R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (subitem 17).

Estabelece a progressão do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.053, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Israel Pedroza da Silva Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.095, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 16 de outubro de 2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 845, de 28 de agosto de 2023, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 2ª Vara de Coari/AM, ora respondendo pelo juízo da 7ª ZE - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª - Coari/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 01.10.2023 a 15.10.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para Contratação de serviço, contínuo e sob demanda, de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos realizados, promovidos ou apoiados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Prorroga a remoção, por motivo de saúde, da servidora efetiva Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.006, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com lotação na cidade de Belo Horizonte, pelo período de 3 (três) anos.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 01.10.2023, da Portaria nº 662/2012 de 23.07.2012, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado em Direito Ambiental, no percentual de 10 % (dez por cento), à servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Designa MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 25 a 28.10.2023.

Prorroga até 31/12/2023 o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria TRE/AM nº 375, de 19/4/2023, para a conclusão de todos os procedimentos a cargo da Comissão de atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça no âmbito deste Regional.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 925, de 26 de setembro de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Janeiline de Sá Carneiro Moraes, titular da referida ZE, a partir do dia 27/09/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial, responsável pela elaboração da Avaliação de Conhecimentos Gerais e Específicos, para triagem dos servidores que irão integrar o GAZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a cessação do regime de teletrabalho concedido para o servidor Francisco César da Silva Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.868, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGGSGP.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da referida Zona Eleitoral, nos período de 09 a 11.10.2023, 16 a 20.10.2023 e 30.10.2023 a 01.11.2023; e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidonio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias do o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 09 a 11.10.2023.

Constitui Equipe Especial de Recebimento e Aceite Técnico de 70 (setenta) relógios de ponto que serão utilizadas para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 26.09.2023, da Portaria nº 892/2007 de 05.11.2007, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia, no percentual de 10 % (dez por cento), à servidora Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa a servidora Kétulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.10 a 04.10.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Dispensa, a contar de 14.11.2023, a servidora Antonia Garcia Nascimento, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tonantins, requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 47ª ZE/Posto de Atendimento de Tonantins, nível FC-01.

Dispensa e nomeia servidores de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a pedido, os efeitos da Portaria TRE 230, de 17 de março de 2022, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Márcio Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para responder pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, até ulterior deliberação.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

Concede à servidora Sabriane Guedes da Silva, Chefe de Cartório da 6ª ZE - Manacapuru/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.390,75 (cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (subitem 16).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 379, de 20 de abril de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 8/10 /2023 a 8/4/2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 04 a 07.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.10.2023.

Estabelece a progressão do servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.090, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 12 de setembro de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de outubro de 2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da referida ZE, nos períodos de 02 a 06.10, 09 a 11.10, 16 e 17.10.2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 225, de 20.3.2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, matrícula 2.301.677, cujo novo período dar-se-á a contar de 3/9/2023 até 3/3/2024.

Estabelece a progressão da servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.093, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 1º de outubro de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia, visando a implantação do portal da Intranet por meio de ferramenta de CMS através do Zope/Plone, solução já utilizada pelo TSE para o portal de Internet da Justiça Eleitoral, de forma a manter o ambiente seguro e com garantia de atualização tecnológica.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, nível FC - 06, e da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio/CAPAT/SAO, nível FC- 02, e designa o servidor Desidério Reis da Silva, matrícula n. 2301625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, nível FC - 06.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de 2 (duas) unidades de Notebook Mac Book Pro.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Janeiline de Sá Carneiro, titular da referida ZE, nos períodos de 27 a 29.09.2023, 02, 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10.2023 a 01.11.2023, 06 a 10.11.2023, 13, 14, 16 e 17.11.2023, 27.11.2023 a 01.12.2023, 04 e 05.12.2023.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Desidério Reis da Silva, matrícula nº 2.301.625, Técnico Judiciário - área administrativa, atualmente lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, para o cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da Vara de Inquéritos Policiais da capital, para exercer a titularidade do Juízo da 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Exonera Giovanna Lima Baranda Hortêncio, servidora sem vínculo, matrícula 01133, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02, e nomeia Kaio Augusto Coelho Munhoz, para o mesmo Cargo em Comissão; e exonera Kaio Augusto Coelho Munhoz, servidor sem vínculo, matrícula 01128, do Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01, e nomeia Giovanna Lima Baranda Hortêncio, para o mesmo Cargo em Comissão.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Raimundo Carlos Novaz Maciel, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, ora a disposição deste TRE /AM por meio do Decreto Municipal n. 076, de 23 de agosto de 2023 - Gabinete do Prefeito, na 09ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, a contar de 14 de setembro de 2023.

Concede ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) - Material Tic (subitem 17).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 416, de 27.4.2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.032, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/10 /2023 até 22/4/2024.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, no período de 28 e 29/09, 31/10, 01, 16, 17 e 21/11/2023 e 15, 18 e 19/12/2023.

Dispensa o servidor André Luís Dias de Oliveira, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02, e designa Walber Sousa Oliveira, matrícula nº 2302041, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer essa mesma função, ao mesmo tempo em que designa André Luís Dias de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-02.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde de dependente, condicionada a futura avaliação médica, do servidor efetivo Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.012, originário do cartório da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo, devendo permanecer com lotação no cartório da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Estabelece a progressão do servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.091, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-7, a contar de 21 de setembro de 2023.

Constitui Comissão da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, para concessão de láureas a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada à contratação empresa especializada na prestação de serviço comunicação de dados via satélite de baixa órbita, mediante o fornecimento de 3 (três) antenas e demais equipamentos necessários a instalação e funcionamento, em regime de comodato, para atender as necessidades dos Cartórios da 10ª Zona Eleitoral de Fonte Boa-AM, 26ª Zona Eleitoral de Barreirinha-AM e 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga- AM, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre o Ranking de Eficiência das Zonas Eleitorais do Amazonas e o Prêmio de Eficiência das Zonas Eleitorais do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Paola Câmara Zacarias, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 820/2023 - GS, na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 18 de setembro de 2023.

Designa o servidor efetivo Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SJD, para responder, no período de 26/09 a 29/09/2023 e 02/10 a 20/10 /2023, pelo cartório da 45ª ZE - Guajará, na Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, em substituição ao servidor Eber Cardoso de Freitas.

Altera o disposto nos artigos 1º e 2º da Portaria TRE/AM nº 855, de 30 de agosto de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e Conservação, visando atender a 40 (quarenta) Cartórios Eleitorais do interior do Estado, aproximadamente.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a Contratação de empresa especializada, visando a atualização de versão da ferramenta de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (GSTI) OTRS Community Edition (versão 6), serviço de suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento.

Exonera, a contar de 18.09.2023, o servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1, e nomeia a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2.301.835, para o mesmo Cargo em Comissão.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores Roberto Lélis de Oliveira e Kleyciane Inês de Brito Ramos, para, na qualificação de contadores, procederem à Conformidade Contábil deste Tribunal no Sistema Integrado da Administração Financeira - SIAFI, na qualidade de titular e substituta, respectivamente, bem como designa a servidora Dayse Dias Silva e Costa e o servidor Ademir da Silva Valentim, para procederem à Conformidade de Gestão deste Tribunal no Sistema Integrado da Administração Financeira - SIAFI,  na qualidade de titular e substituto(a), respectivamente.

Estabelece a progressão da servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.045, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 19 de setembro de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.055, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 11 de março de 2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 726, 25 de julho de 2023, e a Portaria TRE/AM nº 874, 04 de setembro de 2023, bem como designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da referida ZE, no período de 16 a 30/11/2023.

Estabelece a lotação da servidora Elizangela Marcelia Rosa de Oliveira, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 812/2023 - GS, na 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 13 de setembro de 2023.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 17.09 a 20.09.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa o servidor Jefferson Guimaraes de Lima, servidor requisitado lotado na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, nos períodos de 02.10 a 31.10.2023, pelo Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva, Termo de Manaus/AM - 68ª ZE, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora Maria Edisangela Rodrigues da Silva.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0005480-36.2023.6.04.0000.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga, por 2 (dois) meses, a contar de 15/8/2023, o prazo de vigência constante no artigo 9º da Portaria TRE/AM nº 262, de 30/3/2023, relativo às atividades do Grupo de Trabalho para apoio a zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes para cumprimento da Meta 2 do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Redistribui o cargo nº 16, de Analista Judiciário - área judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pela servidora Maria Nailce Rodrigues Freire, CPF nº 441.052.403-82, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebendo em reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - área judiciária daquele órgão.

Redistribui o cargo nº 71, de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor Thiago Santos Alencar, CPF nº 013.102.903-77, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, recebendo em reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - área administrativa daquele órgão.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de 2º e 3º nível a usuários de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de TIC.

Designa o servidor Marcio de Tomaz de Salignac e Souza, para compor a Comissão Permanente de Credenciamentos de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do TRE/AM, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 623, de 28 de junho de 2023, e dispensa o servidor Eduardo Alves Carlos da referida Comissão.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 470, de 18 de maio de 2023, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 7ª - Codajás/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

Estabelece a lotação do(a) servidor(a) Elinne Carvalho Gomes, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 1º de setembro de 2023 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 1º de setembro de 2023.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0009356-96.2023.6.04.0000.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor João Bosco Soares de Castro, lotado na 27ª Zona Eleitoral - Urucará, para exercer no período de 15/09/2023 a 29/09/2023 a função comissionada de Assistente I, nível I, no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã da 27ª ZE, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante o afastamento da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 12 a 15/09/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins titular da referida ZE, no dia 12.09.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11 /2023.

Elogia o servidor Valdimar Dias de Oliveira, matrícula nº 00826, lotado na 65ª Zona Eleitoral - Capital, pelo seu comprometimento e desempenho diários, proatividade e urbanidade, além do altruísmo demonstrado em situações que envolvem o bem-estar dos eleitores.

Estabelece a lotação do servidor Lívio Valente de Lima, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 7 de agosto de 2023 - Governo do Estado do Amazonas, na 40ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 1º de setembro de 2023.

Designa a contar de 02.10.2023, o servidor Francisco Cesar da Silva Pereira, matrícula nº 2301868, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente II no Núcleo de Governança e Gestão - SGP - NGG-SGP/COPES/SGP, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante a férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da referida ZE, no período de 18 a 29.09.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Virginia Morosin Rodrigues, titular da Vara Única de Manaquiri/AM, para responder, pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da referida ZE, nos dias 14 e 15, 18 a 22/09/2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da referida ZE, no período de 26 a 30/09/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, no período de 11 a 25/09/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 50ª ZE - Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 16 a 20/10/2023.

Designa o servidor efetivo Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.09.2023 a 05.09.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Remove a servidora efetiva Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, do cartório da 47ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Içá/AM para o cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, lotando-a na unidade em comento, a contar da publicação deste Ato.

Designa a servidora Taina da Silva Borges, lotada na Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - CAPAT/SAO, para integrar o Núcleo Socioambiental Permanente, consolidado por meio da Portaria TRE/AM nº 354, de 17/4/2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de setembro de 2023.

Estabelece a lotação do servidor João Carlos Carvalho Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.761, na Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE, a contar de 1º/9/2023.

Designa a servidora Francisca Valdirenes Cavalcante Vieira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM, nível FC-6, em substituição ao titular Railson Antonio Rodrigues Leitao, em razão de seu afastamento no período de 10 a 14 de julho, de 17 a 21 de julho, de 24 a 28 de julho e de 31 de julho a 04 de agosto de 2023.

Designa o servidor Jose Carlos dos Santos Lucas para responder, nos períodos de 21.08 a 25.08.2023 e de 28.08.2023 a 01.09.2023, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor - Careiro da Várzea, Termo de Manaus/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora Adalbercia Freire Barros.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Ana Paula do Nascimento Santos para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, nível FC-6, em substituição ao titular Jhonnee Pereira Silva, em razão de seu afastamento no período de 1º a 9 de setembro e de 11 a 23 de setembro de 2023.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar responsabilidade, por parte de servidor/servidores, colaboradores e/ou agentes públicos deste Tribunal, sobre eventual irregularidade administrativa ocorrida no âmbito do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, punível com sanção disciplinar.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 157, de 27.2.2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.785, cujo novo período dar-se-á a contar de 25/8/2023 até 25/2 /2024.

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, nos termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE nº 23.380/2012, conforme indicado, referente à Portaria TRE/AM nº 419/2023, que concedeu 1% de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento ao servidor Fabio da Silva Vieira.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela indicada.

Estabelece a remoção de ofício da servidora efetiva Edna Lima de Araujo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.897, da Seção de Benefícios - SEBEN/COPES para a 01ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a na Zona em comento, a contar de 11/09/2023.

Altera a composição da Comissão de Sindicância Acusatória, que tem a finalidade de apurar condutas, por parte de servidor deste Tribunal, que podem configurar ofensa física, em serviço, a outro servidor, puníveis com sanção disciplinar.

Designa os servidores nominados para compor o Comitê Gestor de Contratação Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 140, de 16/2/2023.

Designa o servidor requisitado Thales Acris Barroso, lotado na 63ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer nos períodos de 08.09.2023 e 11.09 a 19.09.2023, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE-Japurá/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Estabelece a progressão do servidor João Marcos Nascimento Lopes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.044, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 4 de agosto de 2023.

Estabelece a lotação da servidora Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.834, na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES /SGP, a contar de 1º/9/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera a Portaria n. 456/2023, considerando a Resolução CNJ n. 511/2023, que promoveu alteração no texto da Resolução CNJ n. 227/2016, no Regime de Teletrabalho.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Adriane Cristiane Costa e Silva, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 18 de agosto de 2023 - Governo do Estado do Amazonas, na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 28 de agosto de 2023.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 914, de 6 de setembro de 2022, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência deste TRE/AM, para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Tapauá/AM, até ulterior deliberação.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.217/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.627, lotado no Gabinete da Presidência - GAPRES/PRES, cujo o período dar-se-á a contar de 9/7/2023 a 9/1/2024.

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos, para compor, como representante da Coordenadoria Médica e Social - COMED, a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do TRE/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 778, de 4/8 /2023, e dispensa o servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza da Comissão Multidisciplinar.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 2ª Vara de Coari/AM, ora respondendo pelo juízo da 7ª ZE - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª - Coari/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 01.10.2023 a 15.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante a folga compensatória do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da referida ZE, no dia 08.09.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, nos dias 04 e 08/09 /2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE - Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini /AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, nos dias 31/08, 01, 04, e 08/09/2023, 16 e 17/11/2023 e 21 a 24/11/2023.

Altera o artigo 1º, caput, incisos e parágrafos, da Portaria TRE/AM nº 780, de 7 de agosto de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Wissler Botelho Barroso Junior, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação nº 778/2023, de 22.08.2023, da Casa Civil, na 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 23 de agosto de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante o afastamento da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 29/08 a 01/09/2023.

Designa, a contar de 20/04/2023, o servidor requisitado Jayrison Inhuma Cordeiro, matrícula nº 01149, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-1.

Remove a servidora efetiva Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, do cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM para o cartório da 47ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Içá/AM, lotando-a nessa unidade a contar da publicação deste Ato, e concede-lhe o regime de teletrabalho pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º/9/2023 a 1º/3/2024.

Exonera, a contar de 1.09.2023, o servidor Bruno Castro Vaz, Técnico Judiciário, matrícula 2301814, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2, e nomeia João Carlos Carvalho Correa, matrícula nº 2301761, Técnico Judiciário, para o mesmo Cargo em Comissão.

Dispensa e designa diversos servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, a contar de 01.09.2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Juliana Ouro Preto Maciel, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, lotada no cartório da 36ª Zona Eleitoral -Tabatinga/AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 31/7/2023 a 31/1/2024.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE/AM nº 762, de 1º/8/2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 759, de 01 de agosto de 2023, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roger Luiz Paz de Almeida, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 11.09.2023 a 11.10.2023.

Apostila a Portaria nº 839/2018, publicada no DJE de 03.12.2018, página nº 03, para declarar que a partir de 04.07.2023, a servidora Vânia dos Santos Pereira exercente da Chefia de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Iça, nível FC-06, passou da condição de requisitada para cedida, permanecendo designada para o exercício da referida função comissionada.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 118, de 13 de fevereiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.083, lotada no Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 23/8/2023 a 3/2/2024.

Reconhece, para fins de apuração de antiguidade na jurisdição eleitoral de 1º grau, que a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da Comarca de Caapiranga/AM, para exercer a titularidade do Juízo Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/Amatura/AM, conforme Portaria TRE n. 307, de 18 de maio de 2020, passou da condição de titular, para responder pela mencionada Zona Eleitoral, a contar de sua remoção para a Comarca de Caapiranga/AM, ocorrida a partir do dia 16 de agosto de 2023.

Dispensa, a contar de 01/09/2023, Priscilla Ruth da Costa e Silva, servidora requisitada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE/Manaus, nível FC-01, e designa Ellen Regina da Silva Lobato, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, para exercer a mesma Função Comissionada.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 97, de 6/2/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.105, cujo novo período dar-se-á a contar de 21/8/2023 a 21/2/2024.

Concede à servidora Adalbercia Freire Barros, Coordenadora do Posto de Atendimento da 31ª ZE - Careiro da Várzea/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) - Combustíveis e lubrificantes automotivos (subitem 01).

Dispensa, a contar de 15.08.2023, James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-06, e Maria Ivanete Ribeiro Teles, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente I da 21ª ZE/Carauari, nível FC-01, e designa esta última para exercer a Função Comissionada de Chefe de cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-06.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, classe A, padrão 4, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor James Bernard Aita Silveira, matrícula nº 2.302.102, CPF nº 003.925.770-38, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15/8/2023.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Huguette Saunders Fernandes Santos, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabiola de Souza Bastos Silva, titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 21, 23, 24 e 25.08.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 22.08.2023 a 26.08.2023.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.075, no Gabinete do Jurista 2 - GABJ2, a contar de 15/08 /2023.

Consolida a Comissão de Sindicância Acusatória, que tem a finalidade de apurar condutas, por parte de servidor deste Tribunal, que podem configurar ofensa física, em serviço, a outro servidor, puníveis com sanção disciplinar, referente à Portaria TRE/AM nº 761/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 29.08.2023 a 01.09.2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 82, de 6 de fevereiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 10/8/2023 a 10/2/2024.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de agosto de 2023, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 626, de 28/6/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 168, de 2 de março de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI, cujo o período dar-se-á a contar de 6/9/2023 a 6/3/2024.

Prorroga, até o dia 30/9/2023, os serviços do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 306/2023, e designa a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão para compor o Grupo de Trabalho do GAZE, dispensando o servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 45, de 18 de janeiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP /COEDE/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 5/9/2023 até 5/3/2024.

Designa o servidor Julio Briglia Marques para compor o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do TRE/AM, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 584/2023, e dispensa o servidor Rodrigo Menezes Pawlikoswski do referido Grupo de Trabalho.

Estabelece a progressão do servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.979, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-13, a contar de 4 de julho de 2023.

Cessa os efeitos do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 691/2021, e os efeitos da Portaria TRE/AM nº 99/2023, e designa o MM. Juiz Membro Substituto da Corte Pedro de Araújo Ribeiro para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral titular do TRE/AM, a partir desta data até dia 26 de maio de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.033, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Dispensa, a contar de 01.09.2023, a servidora Marta Bittencourt Vieira, matrícula nº 2301796, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-03, e designa, para exercer essa Função Comissionada, a servidora Elisbete Araújo da Silva, matrícula nº 2301867, Analista Judiciário.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM.

Redistribui o cargo nº 43, de Técnico Judiciário - área administrativa , do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, CPF nº 448.242.382-34, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Góias, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/GO de Técnico Judiciário - área administrativa.

Designa, a contar de 10.08.2023, Rainier da Silva Carvalho, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Tabatinga, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE /Tabatinga, nível FC-01, lotando-o na referida zona eleitoral.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Maia Barreto, titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para responder, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023 e 01, 04 e 08/09/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Contratação de links de Internet para a sede do TRE- AM, para a melhoria da transmissão de dados da Justiça Eleitoral de forma segura e eficiente, permitindo o aumento de capilaridade e velocidade de transmissão a partir de órgãos parceiros que tenham conectividade com a internet.

Dispensa o servidor Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa de prestação de serviços especializados e continuados de Apoio Administrativo - Assistente Administrativo dos níveis médio e superior, a serem prestados no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e no Edifício do Fórum Eleitoral de Manaus, instituída pela Portaria nº 767, de 2 de agosto de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, titular do 5º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da referida ZE, no período de 19/09/2023 a 30/11/2023.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Abraão de Mesquita Farias, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa a servidora requisitada Lucienne Coelho, assistente I da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença, para exercer no período de 21.08 a 19.09.2023, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Posto de Atendimento de Tonantins da 47ª ZE, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição a servidora Antonia Garcia Nascimento, coordenadora titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 15, 22 e 29/08/2023.

Designa a contar de 21/09/2023, a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302086, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 45ª ZE- Guajará/AM, nível FC-01.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no Posto de Atendimento da 35ª ZE - Nova Olinda do Norte/AM.

Remove a servidora efetiva Andreza Seixas dos Santos, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.086, do cartório da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM para o cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, e lhe concede o regime de teletrabalho pelo período de 6 (seis) meses.

Concede ao servidor Gláucio Marques de Sousa, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judiciária Eleitoral-EJE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.710, Licença para Interesse Particular, a contar de 10/08/2023, pelo período de 3 (três) anos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de serviço de transporte de materiais (mobiliários e equipamentos) das unidades do TRE/AM, em Manaus e para os Munícipios do Interior do Estado do Amazonas.

Concede ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Atenção à Saúde, Suprimento de Fundos no valor de R$ 786,52 (setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Serviços de perícias médicas por benefícios (subitem 34).

Concede ao servidor Harry Charles Camara Bonaparte, Técnico Judiciário, NI-C-13, portador de Diploma de Curso Superior em Ciências Econômicas, o Adicional de Qualificação instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Altera a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador de Energia para atender ao edifício onde funciona o Forum Eleitoral.

Designa o servidor efetivo Gabriel Filgueira Peixoto, Assistente I da 17ª ZE - Humaitá /AM, para responder, no período de 11.09 a 19.09.2023, pelo cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, na Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao servidor Andreasa Sales Barbosa, chefe titular.

Designa o servidor Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral/AM, para compor a Comissão Especial das Eleições para membros dos Conselhos Tutelares em 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 711, de 20/7/2023.

Revoga, a partir de 1º/09/2023, a Portaria n. 120/2022, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge, com lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - cidade de Londrina, à servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM, para exercer no período de 14/08/2023 a 28/08/2023 a função comissionada de Assistente I, nível I, no Posto de Atendimento de Caapiranga da 6ª ZE, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Olivaldo de Assunção.

Concede à servidora Mirian Ferreira de Lima, Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$2.565,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo: R$ 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) e R$ 1.370,80 (mil trezentos e setenta reais e oitenta centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36).

Torna sem efeito a Portaria nº 594, de 22 de junho de 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 661, de 05 de julho de 2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial nos períodos que especifica.

Concede o regime de teletrabalho a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral /Manaus, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 10/8/2023 a 10/2/2024.

Constitui a Comissão Multidisciplinar de Atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do TRE /AM.

Constitui Equipe de Auditoria Financeira Integrada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Consolida o Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 411 de 27 de abril de 2023, e nº 684, de 11 de julho de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, nos períodos de 14 e 15.09.2023 e 16 e 17.11.2023.

Altera os termos da Portaria nº 729, de 25 de julho de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de suporte dos equipamentos de SD-WAN para o TRE-AM.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 07.08 a 11.08.2023 e 16.08 a 20.08.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa os servidores constantes do Anexo I deste Ato para, sob a administração do Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM e do cartório da 65ª Zona Eleitoral de Manaus, atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE B), no respectivo período, objetivando a realização das atividades pertinentes ao cadastramento eleitoral e assemelhados.

Revoga, a partir de 31 de julho de 2023, a Portaria n. 69, de 5 de fevereiro de 2021, que removeu para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora elencada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados e continuados de Apoio Administrativo - Assistente Administrativo dos níveis médio e superior, a serem prestados no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e no Edifício do Fórum Eleitoral de Manaus.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de agosto de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante o afastamento da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 06.08.2023 a 09.08.2023.

Revoga, a partir de 1º de setembro de 2023, a Portaria n. 470/2020, que cedeu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul/Subseção Judiciária de Porto Alegre a servidora Solange Nagata Balduíno, Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, com certificação da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços e atender às necessidades de 74 (setenta e quatro) Unidades Cartorárias Eleitorais deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Capital e Interior).

Torna sem efeito a portaria nº 574/2023 e concede ao servidor Fabrício Silva dos Santos, lotado no Cartório da 67ª ZE - Apuí/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais), dos quais R$ 900,00 (novecentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 22) e Serviços de Limpeza e Conservação (subitem 25) e R$ 910,00 (novecentos e dez reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) e Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (17).

Consolida a Comissão de Sindicância Acusatória, que tem a finalidade de apurar condutas, por parte de servidor deste Tribunal, que podem configurar ofensa física, em serviço, a outro servidor, puníveis com sanção disciplinar.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 601, de 23 de junho de 2023, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo /AM, até ulterior deliberação.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roger Luiz Paz de Almeida, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 11.09.2023 a 11.10.2023.

Institui o processo de Gestão dos Planos de Governança da STI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acabamento, instalação e montagem da "Galeria de Presidentes do TRE-AM", com capacidade total de 42 fotografias.

Designa a servidora Elizeni Ferreira Mota, lotada na 69ª Zona Eleitoral - Itamarari, para responder, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023, pelo Posto de Atendimento de Ipixuna da 45ª ZE, na Função Coordenador de Posto, nível FC-1, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inácio de Souza.

Designa o servidor Guilherme de Brito Carneiro, matrícula nº 2302109, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Sistemas/SEGES/CSCOR/STI, nível FC-02.

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, nos termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE nº 23.380/2012, conforme indicado, referente à Portaria TRE/AM nº 632/2023, que concedeu 1% de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento ao servidor Thiago Marques Fonseca.

Designa a servidora Taina da Silva Borges, lotada na Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - CAPAT, para integrar a Comissão constituída por meio da Portaria TRE /AM nº 141, de 17/2/2023.

Determina a reativação de processos sobrestados.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante o afastamento da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 02.08.2023 a 05.08.2023.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela indicada.

Estabelece a progressão do servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.089, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 8 de agosto de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.088, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-7, a contar de 2 de agosto de 2023.

Nomeia os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Invovação (CGPI), criado por meio da Portaria TRE/AM nº 538, de 12 de junho de 2023.

Remove a servidora Ellen Regina da Silva Lobato, Assistente Administrativo, matrícula 01062, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 65ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 68ª ZE - Manaus /AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar de 17/07/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Determina o sobrestamento de processos autuados nas classes de prestação de contas.

Determina a suspensão, no período de 10/9/2023 a 16/9/2023, o regime de teletrabalho concedido para a servidora Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.646, lotada na Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG /COCEL/STI, para laborar em regime presencial na viagem referente à participação no 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna - TCTOTUE2023, a ser realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 11 a 15 de setembro de 2023.

Determina a evolução da classe em processos criminais que estejam cumprindo suspensão condicional ou transação penal.

Determina a suspensão, a contar de 21 de julho de 2023 e pelo interregno de 15 (quinze) dias, do prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 626, de 5/7/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, que tem como finalidade apurar possível infração disciplinar por parte de servidor deste Tribunal, devendo o prazo remanescente ser retomado a contar de 7/8/2023.

Dispensa, a contar de 27/07/2023, o servidor Euzébio Rodrigues Cardoso, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.301.737, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI, nível FC-02, e estabelece sua lotação no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a aquisição de material permanente, para serem utilizados pelas unidades deste Tribunal no Interior do Estado: Telefones Voip e Purificadores de água.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de julho de 2023.

Designa a servidora Jacqueline Soares de Almeida da Silva, lotada na 24ª ZE - Itapiranga/AM, Coordenadora do Posto de Atendimento de Silves no período de 02.08 a 04.08.2023 e 07.08 a 18.08.2023, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira e sem prejuízo das funções de Assistente I, ora exercidas.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM, como Coordenador do Posto de Atendimento de Anamã no período de 31.07 a 07.08.2023, em substituição à servidora Joelma do Nascimento Bezerra, sem prejuízo das funções de Assistente I ora exercidas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 471, de 18 de maio de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da referida ZE, no período de 11.09.2023 a 06.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 27ª ZE - Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da referida ZE, nos dias 20.09.2023 a 13.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da referida ZE, no período de 07 a 16.09.2023.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE, no período de 04, 08, 11 e 12.09.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da referida ZE, no período de 11 a 25.09.2023.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor David Luis Dornelles da Silveira, CPF nº 814.011.910-53, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/RS de Técnico Judiciário - área administrativa.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, conforme teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 13.092/2018.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM.

Altera o § 5º, do artigo 43, da Portaria TRE/AM n.º 594, de 27 de junho de 2022.

Dispõe sobre a substituição das funções de chefia de cartório ou de assistência de posto de atendimento quando existir apenas um servidor ou servidora em efetivo exercício na unidade.

Designa os Gestores Regionais, encarregados pela execução dos Termos de Adesão firmados entre o TRE/AM e o CNJ, referentes aos objetos dos Acordos de Cooperação Técnica nº 086 e nº 087.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, lotado na SEREF /COPES/SGP, para responder, no período de 1º/08/2023 a 30/08/2023, pelo cartório da 47ª ZE - Santo Antonio do Iça/AM, na Função Comissionada de Chefe de cartório, nível FC-6, em substituição a servidora Vania dos Santos Pereira.

Estabelece a progressão do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.043, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 13 de agosto de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.083, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-7, a contar de 1 de junho de 2023.

Concede à servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza, Chefe de Cartório da 14ª ZE - Boca do Acre, Suprimento de Fundos no valor de R$3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais), dos quais R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Combustíveis e lubrificantes automotivos (subitem 01) e Material para manutenção de veículos (subitem 39), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com Serviço de Pessoa Jurídica - PJ (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de veículos (subitem 19) e R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) com Serviço de Pessoa Física - PF (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 22) e Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18).

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Vice-Presidente e Corregedora, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, e o Juiz de Direito Victor André Liuzzi Gomes, membro da Classe dos Magistrados, como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 63, de 25 de janeiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 3/9/2023 a 3/3/2024.

Constitui Comissão Especial das Eleições para membros dos Conselhos Tutelares em 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 49, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES /PRES, cujo o período dar-se-á a contar de 3/8/2023 a 3/2/2024.

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento dos balancetes mensais de que trata o art. 32, §§ 1º a 3º, da Lei n. 9.096/95, bem como a análise e julgamento das prestações de contas anuais, referentes aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 674, de 7 de julho de 2023.

Institui a Gestão e Análise de Riscos de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o Plano de Continuidade Serviço de TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme anexo I .

Institui o Processo para Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pela servidora Adriana Hellen Ribeiro de Souza Batista, CPF nº 548.532.063-53, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/CE de Técnico Judiciário - área administrativa.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Institui a Instrução Normativa para o Uso de Recursos Criptográficos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Designa o servidor requisitado Amarildo Gomes Barbosa, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade no Ensino do Amazonas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 30ª ZE-Santa Isabel do Rio Negro/AM, nível FC-01.

Consolida a Comissão de Sindicância Acusatória, que tem a finalidade de apurar condutas, por parte de servidor deste Tribunal, que podem configurar ofensa física, em serviço, a outro servidor, puníveis com sanção disciplinar.

Concede a Inglids Feitoza Marinho Bresler, lotada no Cartório Eleitoral da 27ª ZE - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.633,20 (mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material elétrico e eletrônico (subitem 26) e com Serviço de Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 22).

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 607, de 26 de junho de 2023, e do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 392, 25 de abril de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para exercer a titularidade do juízo da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, e o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), para exercer a titularidade do juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

Altera o disposto na Portaria TRE/AM nº 621/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão da servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.996, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-12, a contar de 4 de julho de 2023.

Designa, o servidor Patrick Cláudio Silva Medeiros, matrícula nº 00927, servidor requisitado ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borba, para a Função Comissionada de Assistente I da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, nível FC-01.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 30.06.2023, da Portaria nº 892/2007 de 05.11.2007, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado em Direito Ambiental, no percentual de 10 % (dez por cento), à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Analista Judiciário, NS-C-13.

Concede ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.778,00 (mil setecentos e setenta e oito reais), sendo R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Gás e outros materiais engarrafados (subitem 04) e Gênero de alimentação (subitem 07), e R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e Conservação de Veículos (subitem 20).

Altera o artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 250, de 24/3/2023.

Aprova a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão para Organização da Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, para concessão de láureas a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Estabelece a lotação da servidora Tifani Assunção da Silva, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE /AM por meio do Decreto de 03.07.2023, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, na 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 3 de julho de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Otavio Araújo de Santana, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 2320, de 19.06.2023, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, na 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, a contar de 3 de julho de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, nos períodos de 07 a 10.08.2023, 04, 08, 11 a 15.09.2023, 19 a 20 e 25 e 27.10.2023 e 16 e 17.11.2023.

Estabelece a progressão do servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.301.901, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-13, a contar de 22 de abril de 2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, no período de 17 a 19/08/2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 543, de 13 de junho de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, nos dias 04 e 08/09/2023.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Adno Castro da Silva, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da SEMAD/Prefeitura de Atalaia do Norte, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Oficio n° 149/2023-GP/PMATN - Prefeitura de Atalaia do Norte - Gabinete do Prefeito, na 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, a contar de 6 de julho de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Ribamar Brasão Fontes, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE /AM por meio do Decreto de 03.07.2023, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, na 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 3 de julho de 2023.

Atualiza o regramento do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais; dispõe sobre o recrutamento de servidores para exercer, em substituição, as Chefias de Cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Autoriza, a partir de 17/7/2023, a cessão do servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, CPF nº 564.654.082-87, matrícula nº 2.301.656, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, a fim de exercer Função Comissionada (FC-05) no gabinete do Exmo. Dr. Alberto Bezerra de Melo, com ônus para o órgão cedente, e determina a cessação do regime de teletrabalho concedido para o mesmo servidor, e revoga as Portarias TRE/AM ns. 397/2023 e 511/2023.

Estabelece a lotação dos servidores relacionados, conforme indicado.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante a licença médica do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 19.06 a 18.07.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussolo, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 31.07.23 e de 01 a 03.08.2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rafael da Rocha Lima, ora respondendo pela referida ZE nos termos da Portaria TRE/AM 297/2023, no período de 13 a 21.07.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia Oliveira, titular da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 24.11.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 04 e 08.09.2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.301.689, lotado na 58ª Zona Eleitoral/Manaus, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º/8/2023 a 31/1/2024.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 04.07.2023, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário, NI-B-8.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 04.07.2023, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Auditoria Fiscal no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário, NI-B-7.

Fixa o quantitativo atualizado de estagiários do Programa de Estágio deste Regional, com os respectivos valores atualizados das bolsas de estágio, conforme discriminado.

Estabelece a lotação do servidor Marçal Duarte Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.594, na Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG/COCEL/STI, a contar de 5/7/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 11 a 15.09.2023, de 18 a 22.09.2023 e de 25 a 29.09.2023.

Autoriza o Plano Operacional para realização da palestra "Desafios de IA para a Justiça Eleitoral - Como as tecnologias emergentes poderão melhorar a qualidade dos processos de trabalho no TRE-AM".

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, no período de 10 a 14.07.2023.

Estabelece a lotação do servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.627, no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Guilherme de Brito Carneiro, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 2.302.109, do quadro efetivo deste Regional, na Seção de Gestão de Sistemas - SEGES/CSCOR/STI, a contar de 22 de junho de 2023.

Consolida a Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de nutricionista, parra realizar o atendimento e acompanhamento nutricional de servidores (ativos, aposentados, requisitados) lotados na sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nas Zonas Eleitorais da Capital e Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

Aprova o Plano de Transformação Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor João Bosco da Silva Vieira, matrícula nº 2301890, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/SEPC/CSORI/CRE, nível FC-02.

Estabelece a progressão do servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.060, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de julho de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores relacionados para, em conformidade com o estabelecido pela IN TSE nº 011/2021, atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais de Garantia, no âmbito do TRE-AM, dos contratos firmados pelo TSE para produção de urnas eletrônicas modelo 2022.

Institui Comissão para elaboração de estudo e plano de ação com vistas a delinear a estratégia institucional de migração de serviços para a nuvem no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de julho de 2023.

Designa o servidor Edson de Sousa Pereira, matrícula n.º 000660, lotado na 70ªZE/Manaus, para substituir a servidora Lúcia Rejane Campos Mendonça, matrícula 000795, também lotada na referida serventia eleitoral, nas atividades na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, entre os dias 03/07/2023 a 01/08/2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.302.094, lotado na 7ª ZE- Codajás/AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Ato.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5%, concedido ao servidor Guilherme de Brito Carneiro, na condição de Técnico Judiciário, NI-C-13, pela Portaria nº 508/2023 de 30.05.2022, e concede ao mesmo servidor o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Segurança da Informação, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento) na condição de  Analista Judiciário, NS-A-1.

Suspende o regime de teletrabalho concedido para a servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, para laborar em regime presencial no período de 26/6 /2023 a 5/7/2023, e a designa para exercer, no período indicado, a Função de Chefe de Seção, nível FC-6, em substituição à titular da Seção.

Constitui Comissão de Sindicância Acusatória, a fim de apurar condutas, por parte de servidor deste Tribunal, que podem configurar ofensa física, em serviço, a outro servidor, puníveis com sanção disciplinar.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Auditoria Fiscal e Legislação Tributária no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário, NI-B-6.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 059, de 30 de janeiro de 2019, e  do art. 13º da Portaria TRE n. 059, de 30 de janeiro de 2019, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da Vara Única da Comarca de Careiro/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/Manaquiri/AM, e o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral - Zona Eleitoral - Codajás/AM.

Suspende o regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 27/6/2023 a 3/7/2023.

Estabelece a progressão do servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.062, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de julho de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.061, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de julho de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Flávia Fontinele Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.994, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-12, a contar de 6 de julho de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.075, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 2 de julho de 2023.

Estabelece a progressão do servidor David Luís Dorneles da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.982, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-13, a contar de 2 de julho de 2023.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.302.004, lotado na 6ª ZE- Manacapuru/AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 12/07/2023 a 11/01/2024.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.301.771, lotado na Seção de Análise Técnico Processual - SEATEC/COPES/SGP, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 01/07/2023 a 31 /12/2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.302.099, lotado na 56ª ZE- Iranduba /AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Ato.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.864, lotada na Seção de Processamento 1 - SEPROC1/CEPRO/SJD, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 12/07 /2023 a 12/01/2024.

Designa, o servidor Bruno Santos Montenegro, matrícula nº 2302032, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-03, lotando-o na referida unidade administrativa.

Consolida a Comissão de Sindicância Investigativa, que tem como finalidade apurar possível infração disciplinar por parte de servidor deste Tribunal.

Dispensa a contar de 10/07/2023, a servidora Marcia Luzeiro Cardozo da Função Comissionada de Assistente I da 20ª ZE/Benjamin Constant, nível FC-01, e designa a servidora Maria Raimunda Dias Lima, para a mesma função.

Suspende o regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 4/7/2023 a 13/7/2023.

Constitui Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas  e/ou Profissionais da Área da Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que deverá atuar em consonância com as regras estabelecidas na Portaria TRE/AM nº 483, de 22 de maio de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 13.07.2023 a 15.07.2023.

Designa a servidora Lucienne Coelho, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, para responder, no período de 01.07.2023 a 15.07.2023, pelo Posto de Atendimento de Amaturá/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao titular.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1192, de 24 de novembro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 3/7/2023 a 3/1/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Weslley Vicente Cordeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.302.038, lotado na 37ª ZE- Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) meses.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 548, de 13 de junho de 2023, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 49ª ZE - Maraã/AM, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral às eleições dos membros do Conselho Tutelar no estado do Amazonas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1281, de 30 de dezembro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 19/7/2023 até 18/1/2024.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 569, de 16 de junho de 2023, publicada no DJE TRE/AM nº 112, de 26 de junho de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Luiz Antonio Souza Abreu Junior, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 509/2023-GS, de 20/06 /2023 - Casa Civil, na 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 22 de junho de 2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Raylso Nahim Pereira, Tecnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.010, lotado na 23ª ZE/Careiro/AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Ato.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Pablo dos Santos Diniz, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.000, lotado na 23ª ZE/Careiro/AM, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Ato.

Institui a Instrução Normativa para Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Institui a Instrução Normativa para Continuidade de Serviços Essenciais de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Reconhece, para fins de apuração de antiguidade na jurisdição eleitoral de 1º grau, que a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 6ª Vara Criminal de Manaus/AM, para exercer a titularidade do Juízo Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, passou da condição de titular, para responder pela mencionada Zona Eleitoral, a contar de sua promoção para a 6ª Vara Criminal de Manaus/AM, ocorrida a partir do dia 30 de maio de 2023.

Reconhece, para fins de apuração de antiguidade na jurisdição eleitoral de 1º grau, que a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para exercer a titularidade do Juízo Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, passou da condição de titular, para responder pela mencionada Zona Eleitoral, a contar de sua remoção para a 1º Vara da Comarca de Tefé/AM, ocorrida a partir do dia 30 de maio de 2023.

Reconhece, para fins de apuração de antiguidade na jurisdição eleitoral de 1º grau, que a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Yuri Caminha Jorge, titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, para exercer a titularidade do Juízo Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, passou da condição de titular, para responder pela mencionada Zona Eleitoral, a contar de sua remoção para a Comarca de Uarini/AM, ocorrida a partir do dia 30 de maio de 2023.

Reconhece, para fins de apuração de antiguidade na jurisdição eleitoral de 1º grau, que a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rivaldo Matos Noroes Filho, titular da Vara de Inquéritos Policiais da Capital, para exercer a titularidade do Juízo Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/Manaquiri/AM, passou da condição de titular, para responder pela mencionada Zona Eleitoral, a contar de sua promoção para a capital, ocorrida a partir do dia 07 de março de 2023.

Dispensa a contar de 22/06/2023, o servidor Guilherme de Brito Carneiro da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Sistemas/STI, nível FC-02.

Altera a Portaria n.º 1.271/2022, que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 310, de 11 de abril de 2023, e  designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, ora respondendo, com exclusividade, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM, a partir do dia 26 de junho de 2023, até ulterior deliberação.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Aquisição de licenças de solução de backup compatíveis com hypervisor Nutanix.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView - Revista dos Tribunais.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período 02 a 05/07/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus /AM, durante o afastamento da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 02 a 05/07/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 27ª ZE - Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara /Urucurituba/AM, durante as folgas da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, nos períodos de 10 a 14/07/2023 e de 17 a 21/07/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 542, de 13 de junho de 2023, e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 01 a 04/08/2023 e de 28/08 a 01/09/2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.030 lotado na 6ª ZE/Manacapuru, cujo período dar- se-á a contar de 11 de setembro de 2023 a 10 de março de 2024.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.015 lotado na 31ª ZE/Manaus, cujo período dar-se-á a contar de 22 de junho de 2023 a 22 de dezembro de 2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Matrícula 2.301.646 lotada na Sessão de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, cujo período dar-se-á a contar de 19 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Guilherme de Brito Carneiro, matrícula nº 2.301.914, em razão de sua exoneração, a pedido, a contar de 22 de junho de 2023.

Homologa o Resultado Final do certame instaurado para a seleção de servidores efetivos para a concessão de Auxílio Financeiro referente à Bolsas de Estudos, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

Torna sem efeito a Portaria 545, de junho de 2023, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, que ora responde pela referida ZE, nos períodos de 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09 /2023.

Suspende o regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 18/6/2023 a 26/6/2023.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 498/2022, e mantém a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), para responder pelo juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18.06.2023 a 26.06.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Institui o Processos de Gerenciamento de Nível de Serviço, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 519, de 02 de junho de 2023, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JUliana Arrais Mousinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, para o biênio 2023/2025.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 235, de 21 de março de 2023, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Bílio, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/Urucurituba/AM, para o biênio 2023/2025.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme anexo.

Concede ao servidor Fabrício Silva dos Santos, lotado no Cartório da 67ª ZE - Apuí/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais), dos quais R$ 900,00 (novecentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 22) e Serviços de Limpeza e Conservação (subitem 25) e R$ 910,00 (novecentos e dez reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) e Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (17).

Estabelece a lotação do servidor Sildomar Abtibol Filho, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 491/2023-GS-Casa Civil, na 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 16 de junho de 2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.960 lotado na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, cujo período dar-se-á a contar de 16/6/2023 até 16/12/2023.

Institui o Processos de Gerenciamento de Capacidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa, a partir do dia 26/06/2023, os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 514, de 01 de junho de 2023, e restabelece, a partir do dia 26/06/2023, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 35, de 16 de janeiro de 2023.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.102, do cartório da 21ª Zona Eleitoral de Carauari/AM para o Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/SETRIB

Remove o servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, matrícula nº 2.301.958, do cartório 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, para o cartório da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM, lotando- o nesta unidade, a contar da publicação deste Ato, permanecendo o referido servidor na condição de teletrabalho, na qual se encontra com fundamento na Resolução TRE/AM nº 12/2021, e dá outras providências.

Estabelece a lotação do servidora Lidiany Paz de Souza, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino Do Amazonas - SEDUC, ora a disposição deste TRE/AM por meio de Decreto do Governo do Estado do Amazonas, de 6 de junho de 2023, no Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM, a contar de 15 de junho de 2023.

Institui o Processos de Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Liberação e Implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Mudanças, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Problemas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Incidentes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Requisições de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processos de Gerenciamento de Catálogo de Serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui a Norma Complementar de Gerenciamento de Vulnerabilidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui a Norma Complementar de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Suspende as atividades judiciárias e administrativas no âmbito da 4ª Zona Eleitoral/Parintins no dia 3 de julho de 2023.

Prorroga o regime de teletrabalho ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado na Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, cujo período dar-se-á a contar de 10/6/2023 a 10 /12/2023.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, conforme teor do Provimento de Inspeção nº 01/2023 - CRE/AM.

Exonera, a contar de 13.06.2023, o servidor requisitado Warner Moura Cavalcante, matricula 01086, do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro e Eleições- STI/SETRIB, nível CJ-2, e nomeia Marcelo Jodson Sussuarana Lira, matrícula nº 2301632, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro e Eleições- COCEL/STI/SETRIB, nível CJ-2, lotando-o na referida unidade.

Dispensa e designa servidores referentes às Funções Comissionadas de Chefia e de Assistência II da Seção de Planejamento e Logística.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, lotado na 35ª ZE - Autazes/AM, Coordenador do Posto de Atendimento de Nova Olinda no período de 19.06 a 03.07.2023, em substituição a servidora Aracy Pinheiro Vieira e sem prejuízo das funções de titular da Chefia de Chefe de Cartório.

Designa a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 277, de 30 de março de 2023, na qualidade de Presidente, em substituição ao servidor dispensado neste Ato.

Cessa os efeitos das Portarias TRE n. 298, de 04 de abril de 2023, e n. 59, de 30 de janeiro de 2019, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, titular da Comarca de Borba/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 15ª Zona Eleitoral - Borba /AM, e o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM.

Concede ao servidor Arley Fabricio Alves Barbosa, lotado no Cartório da 35ª ZE - Autazes/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e Conservação de Bens imóveis (subitem 20).

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da 22ª ZE - São Paulo da Olivença/Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, durante a licença para tratamento de saúde do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da referida ZE, no período de 14/06/2023 a 11/09/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, que ora responde pela referida ZE, nos períodos de 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

Designa o servidor Gabriel Filgueira Peixoto, lotado na 17ª ZE - Humaitá/AM, para responder, no período de 03.07 a 01.08.2023, pelo cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, na Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao servidor Andreasa Sales Barbosa, e revoga a Portaria TRE-AM nº 428 de 11 de maio de 2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, no período de 04 a 08/09/2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 17 a 21/07/2023, 24 a 28/07 /2023, 31/07/2023, 01 a 04/08/2023 e 28 a 01/09/2023.

Designa o MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da referida ZE, no período de 17 a 21.07.2023.

Dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral às eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de 03 (três) Módulos de Potência Legrand He Br Trimod/Archim Od 6,7kva e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: Nobreak Legrand 120kva - N/S 680200000020.

Cria o Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) do TRE-AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Onildo Santana de Brito, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da referida ZE, no período de 26 a 28.07.2023 e 01 a 02.08.2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 2/6/2023 a 8/6/2023.

Designa os servidores e as servidoras elencados(as) para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Coletora de Resíduos Sólidos, destinada a efetuar a coleta dos resíduos sólidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Fabiano Santos da Silva, lotado na 7ª Zona Eleitoral - Codajás, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.847,00 (um mil, oitocentos e quarenta e sete reais), sendo: R$ 1.397,00 (um mil, trezentos e noventa e sete reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39).

Concede ao servidor Osinaldo Vieira Cardoso, lotado na Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.172,22 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), sendo: R$ 2.372,22 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36).

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, no período de 21 a 23.06.2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, nível FC-01.

Dispensa, a contar de 31.05.2023, o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, da Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos para utilização na assistência direta de beneficiários na dependência do TRE-AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 56ªZE/Iranduba.

Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

Altera a Portaria TRE-AM n. 456/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª - Parintins/AM, a partir desta data, até a conclusão do processo de escolha de novo titular da referida Zona Eleitoral.

Estabelece a lotação do servidora Nadia Cordeiro Marais, Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n° 1.034, de 26 de Maio de 2023 - UFAM, no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1° de junho de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição urnas de lona, para atender às demandas existentes nos cartórios eleitorais.

Designa o servidor Herbert Van do Rosário Ferreira, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 452, de 11/5/2023, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação para locação de imóvel que detenha características necessárias ao atendimento das demandas existentes neste Regional, no que se refere à guarda de material.

Constitui GT responsável pela discussão e elaboração de novo normativo, que verse sobre a concessão de Auxilio-Bolsa de Estudos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 290, de 03 de abril de 2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2º Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, pelo juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, durante o afastamento da titular.

Estabelece a lotação do servidor Caio César Sena de Oliveira, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n. 462/2023-GS-SEMED, Publicado no DOE 19.05.2023, no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, a contar de 31 de maio de 2023.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.656, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, para laborar em regime presencial no período de 12/6/2023 a 23/6/2023, e o designa para exercer, no mesmo período, a Função de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-6, em substituição à servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, titular da Função.

Atualiza a coordenação e consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Designa a MM Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da 13ª ZE - Canutama/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 38ª ZE - Tapauá /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da referida ZE, nos dias 30.06.2023 e 03, 05, 06 e 07.07.2023.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Segurança da Informação no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Guilherme de Brito Carneiro, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, titular da 37ª ZE - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da referida ZE, no período de 05 a 07/07/2023 e 10 a 12/07/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manoel Amaro Pereira de Lima, titular da 37ª ZE - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus /AM, durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da referida ZE, no período de 05 a 07/07/2023 e 10 a 12/07/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que ora responde pelo juízo da 38ª ZE - Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 14.06.2023 a 17.06.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que ora responde pelo juízo da 38ª ZE - Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante o afastamento da MM Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarisse Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 14.06.2023 a 17.06.2023.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I da 17ª ZE/Humaitá, nível FC-01, nos períodos que especifica.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 30.05.2023 a 02.06.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em conformidade com a Resolução nº 23.644, de 1 de julho de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP) - Ciclo 2023/2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial JAneiline de Sá Carneiro, titular da referida ZE, no período de 03 a 06/10/2023 e 09 a 11/10 /2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 4ª - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 17 a 21/07/2023 e 24 a 28/07/2023.

Estabelece a progressão do servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.041, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 19 de maio de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de 03 (três) MÓDULOS DE POTÊNCIA LEGRAND HE BR TRIMOD/ARCHIM OD 6,7KVA e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA - N/S 680200000020.

Suspende as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no dia 9 de junho de 2023.

Altera o teor dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 306, de 10/4/2023, que constituiu GT responsável pela discussão e elaboração de novo normativo, que verse sobre recrutamento de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor Railson Leite Brasil, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, para integrar a Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 375, de 19/4/2023, responsável pela atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça no âmbito do TRE/AM.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2023.

Retifica os artigos 1º, 4º e 5º da Portaria nº 156 de 28 de fevereiro de 2023, que trata do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação.

Designa o servidor requisitado Patrick Cláudio Silva Medeiros, lotado na 15ª ZE - Borba/AM, para responder, nos períodos de 23.06 a 30.06.2023 e 03.07 a 01.08.2023, pelo cartório da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, na Função Comissionada de Chefe de cartório, nível FC-6, em substituição ao servidor Ismael Souza da Silva, chefe titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, que ora responde pelo juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª - Anori/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 12.07.2023 a 26.07.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 4ª - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 16 a 20/10/2023.

Regulamenta o procedimento auxiliar de contratação por credenciamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dispensa e designa servidores em relação a funções comissionadas do Cartório da 30ª ZE/ Santa Isabel do Rio Negro

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês, de junho de 2023.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria TRE /AM nº 128, de 14/2/2023, para a conclusão das tarefas do Grupo de Trabalho.

Estabelece a lotação da servidora Samira Cardoso de Carvalho, Técnico Municipal /Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 456/2023 - GS - Casa Civil, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM, a contar de 18 de maio de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.302.075, na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD.

Nomeia, por aproveitamento, o candidato Guilherme de Brito Carneiro, habilitado em Concurso Público de Provas, para provimento de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, na classe "A", padrão 1, para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Amanda Barbosa Gama, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto do Governo do Estado do Amazonas, de 10/05/2023, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 15 de maio de 2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.170, de 16 de novembro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, lotado na Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD.

Estabelece a progressão do servidor Weslley Vicente Cordeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.038, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 7 de maio de 2023.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.125, de 23 de outubro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.958, lotado no cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, cujo período dar-se-á a contar de 11/05/2023 até 14/10/2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda da Norte/AM, ora respondendo pela 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.10.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 7ª - Codajás/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

Altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria nº 353, de 17 de abril de 2023, publicada no DJE nº 70 de 24 de abril de 2023.

Estabelece a lotação da servidora Maria Raimunda Dias Lima, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n. 0161/2023-SEMPLA/PMBC, de 10/05/2023 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, no Cartório da 20ª ZE - Manaus/AM, a contar de 17 de maio de 2023.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, no período de 05.06.2023 a 26.06.2023, pelo Posto de Atendimento de Anamã/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Joelma do Nascimento Bezerra.

Concede ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, lotado no Cartório da 23ª ZE -Careiro /AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (subitem 16).

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 15/5/2023 a 20/5/2023.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram no cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 192, de 8 de março de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.093.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.182, de 21 de novembro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.825.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que atualmente encontram-se armazenados no depósito do TRE/AM, localizado no bairro Praça 14 de novembro, nesta cidade de Manaus.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.05.2023 a 20.05.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Institui a Norma Complementar de Segurança da Informação para Gestão de Ativos, em consonância com a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral.

Institui a Norma Complementar da Política de Segurança da Informação para Desenvolvimento Seguro de Software, com intuito de estabelecer padrões de segurança no desenvolvimento de software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Regulamenta o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Autoriza a prorrogação da substituição do servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, até o dia 24.05.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/ Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Helio Neves da Gama, chefe titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de materiais permanentes diversos, para compor as instalações da Assessoria de Cerimonial da Presidência do TRE-AM.

Dispensa e designa servidores, a contar de 01.06.2023, das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-06, e de Assistente I, nível FC-01, da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação para locação de imóvel que detenha características necessárias ao atendimento das demandas existentes neste Regional, no que se refere à guarda de material.

Estabelece a lotação da servidora Carla Brugguer Moreira, Assistente em Administração, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n. 438/2023- GS, de 08/05/2023 - Casa Civil, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, a contar de 10 de maio de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 14.05.2023 a 18.05.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de licenças perpétuas de software de segurança da informação, com suporte e atualização dos programas pelo período de 12 (doze) meses, para os bancos de dados do Oracle hospedados no TRE-AM.

Estabelece a progressão do servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.042, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 21 de maio de 2023.

Estabelece a lotação da servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.718, na Seção de Capacitação - SECAP /COEDE/SGP, a contar de 9/5/2023.

Prorroga o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN /COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 12/05/2023 a 07/11/2023.

Designa a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, para atuar no Grupo de Trabalho para apoio a zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes para cumprimento da Meta 2 do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a progressão da servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.086, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-7, a contar de 10 de maio de 2023.

Institui Comissão, responsável pelo Projeto de Gestão das Urnas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, nos períodos de 05.06.2023 a 07.06.2023 e 12.06 a 30.06.2023, pelo Posto de Atendimento de Silves /AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Altera o teor dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º da Portaria nº 306, de 10/4/2023.

Atualiza o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2023-2025.

Revoga a Portaria TRE-AM nº 359 de 22 de maio de 2013 que dispõe sobre a remoção de servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Lucas da Costa Santos, Auxiliar em Biblioteca, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n. 714/GR/IFAM-Gabinete da Reitoria, de 25/04 /2023, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, a contar de 26 de abril de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação para aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de armazenamento portátil (pendrives).

Prorroga o regime de teletrabalho concedido ao servidor Marcelo Pereira de Araújo, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula 143.650, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da STI - NGGSTI/STI, cujo o período dar-se-á a contar de 1º/5/2023 até 30/11/2023.

Atualiza e consolida a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,  do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Graude Jurisdição.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 7ª - Codajás/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 05.06.2023 a 23.06.2023.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n.º 365/2023.

Concede o regime de teletrabalho especial ao servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.742, pelo período de 29/05/2023 a 29/11/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição placas de comunicação visual para o edifício onde funciona o Fórum Eleitoral.

Designa os servidores  elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Leonor Tiago E Souza, lotada na 32ª ZE/Capital, para exercer, no período de 03.07 A 01.08.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea, nível FC-6, em substituição ao servidor Andreasa Sales Barbosa, chefe titular.

Dispensa servidoras das Funções Comissionadas de Assistência II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO, nível FC-02, e Chefia da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06, e designa servidoras para as Funções Comissionadas de Chefia da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06, e Assistência II da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-02.

Estabelece a progressão do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.027, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 4 de maio de 2023.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de maio de 2023.

Constitui a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2023-2025.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 03/05/2023 a 12/05/2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Helio Neves da Gama, chefe titular.

Estabelece a progressão da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Concede o regime de teletrabalho especial à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.814, pelo período de 6 meses, a contar da publicação do presente ato.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamento.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

Concede aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, ao servidor João Francisco Souza da Silva, matrícula 2301903, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, e declara vago o mesmo cargo.

Estabelece a lotação do servidor Jayrison Inhuma Cordeiro, Assistente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Ofício n. 22-A/2023/PMU-GP - Prefeitura Municipal de Uarini, de 20/04/2023, no Cartório da 60ª ZE - Posto de Atendimento de Uarini, a contar de 20 de abril de 2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.082, de 17.10.2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.032, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/04 /2023 até 22/10/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.096, de 21/10/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Juiz do Pleno III, matrícula 2.301.674, cujo período dar-se-á a contar de 4/5/2023 até 4/11/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da referida ZE, nos períodos de 12 a 16.06.2023, 19 a 23.06.2023 e 28 a 30.06.2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 356 de 17 de abril de 2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormand de Souza, titular da referida ZE, no período de 15 a 29/06/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, titular da referida ZE, nos períodos de 07 a 10/08/2023, 14 a 18/08/2023, 04 e 08/09/2023, 19 a 20/10/2023, 25 a 27/10/2023 e 16 a 17/11/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Comarca de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.05.2023.

Dispensa servidores das Funções Comissionadas de Chefia e Assistência I do Cartório 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM, bem como designa outros servidores para essas funções, a contar de 24.04.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador de Energia para atender ao edifício onde funciona o Fórum Eleitoral.

Estabelece a lotação da servidora Marina Pontes Fonseca, Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, ora a disposição deste TRE/AM por meio de Decreto de 18/4/2023 - Governo do Estado do Amazonas, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, a contar de 24 de abril de 2023.

Designa o servidor efetivo Marcelo dos Anjos de Castro, para responder, no período de 15.05 a 29.05.2023 pelo Posto de Atendimento de Caapiranga/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao.

Concede ao servidor Ferdinan Simeao dos Santos, lotado no Cartório da 18ª ZE - Barcelos/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), dos quais R$ 400,00 (quatrocentos reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Gêneros de alimentação (subitem 07) e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Gêneros de alimentação (subitem 07).

Prorroga o regime de teletrabalho concedido ao servidor Adamor Pereira de Almeida, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.879 lotado na Seção de Serviços Prediais/SESEP/CADS/SAO, cujo período dar-se-á a contar de 30/4/2023 até 30/10/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.021, de 1º/10/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Ed Luiz Paula Monteiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 00711, cujo novo período dar-se-á a contar de 18/4/2023 até 18/10 /2023.

Concede ao servidor Fábio Reis Botelho, lotado na ASCOM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para divulgação (subitem 59).

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.041, lotado no Gabinete do Jurista 2 - GABJ2/ASPLEN, pelo período de 1º/5/23 a 14/8/24.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR/DG, pelo período de 15/5/23 a 15/11/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de prestação de serviço de reforma do cartório que abriga a 43ª ZE - Nhamundá.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 24.04.2023 a 29.04.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.157, de 9/11/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.656, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho- SEGED/COEDE/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 4/5/2023 até 4/11/2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo da Silva Tribuzy, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 09 a 11.10.2023 e 16 a 17.10.2023.

Constitui equipe de atendimento, destinada a execução dos mais diversos registros eleitorais do público-alvo presente no Evento "Registre-se", a ocorrer no Centro de Convivência do Idoso Padre Pedro Vignólia, localizado na Rua Tupinambá, 119 - bairro Cidade Nova, nesta cidade de Manaus, no período de 08 a 12 de maio de 2023.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 28.03.2023, do Adicional de Qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - Especialização, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), concedido ao servidor Walber Sousa Oliveira, pela Portaria nº 184/2016 de 04.03.2016.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário, NS-A-2.

Determina o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, titular da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, de suas funções perante o referido Juízo Eleitoral, até ulterior deliberação.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Dayse Dias Silva e Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.729, lotada na Seção de Análise Contábil - SECONT/COFIN/SAO, pelo período de 24/4/23 a 15/5/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.094, de 21/10/2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 27/4/2023 até 26/10/2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 24/4/2023 a 29/4/2023.

Estabelece a lotação da servidora Mônica Lorena Ribeiro Nascimento, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/AM, ocupante do cargo de Técnico Municipal/Assistente em Administração, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria de Delegação nº 420/2023 - GS, de 19/4/2023, no Cartório da 02ª ZE - Manaus/AM, a contar de 20 de abril de 2023.

Dispensa o servidor Fabio Reis Botelho, matricula 2301809, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-01.

Nomeia o servidor Fabio Reis Botelho, matricula 2301809, Técnico Judiciário - área administrativa, para o cargo de Assessor de Comunicação - ASCOM/PRES, nível CJ- 1.

Dispensa, a contar de 24.04.2023, o servidor redistribuído em reciprocidade para o Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, Sr. Darby Daniel dos Santos da Silva Maia, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação/SECAP/COEDE/SGP, nível FC-02.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 283 de 31 de março de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga /AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 25.04 e 02, 09, 16, e 23.05.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares, do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, que será usufruída nos dias 15, e 16.05.2023.

Nomeia Dayana Ross Vilar dos Santos, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, lotando-a na referida unidade.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Edrei Fabrício de Souza, matrícula nº 2.301.663, Técnico Judiciário - Apoio Especializado Digitação, atualmente lotado no cartório da 56ª Zona Eleitoral/Iranduba, para a Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.020, de 1º de outubro de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 7/4 /2023 a 7/10/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1121, de 28.10.2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Francisco César da Silva Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.868, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI, cujo novo período dar-se-á a contar de 2/5/2023 até 28/10/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Denomina "Maria Isabel Ferreira Lopes" o Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Novo Airão/Amazonas, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP 69730000, Novo Airão/AM, integrante do patrimônio da União, registrado em nome deste Tribunal.

Constitui Comissão de atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.062, do cartório da 34ª Zona Eleitoral de Novo Airão/AM para a Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, lotando-o na Seção em comento.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Exonera, a contar 24.04.2023, o servidor cedido Wesley Sirlam Lima de Aguiar, matrícula 01080, do Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento- CPRO/SJD/SETRIB, nível CJ-2.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 24 a 27.05.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Contratação de licenças de acesso a plataforma integrada de treinamento online, na modalidade "Software as a Service" (SaaS), especializada em oferta de conteúdo de capacitação e conscientização em segurança da informação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a locação do imóvel onde funcionará o Posto de Atendimento do município de Rio Preto da Eva/AM, sob a jurisdição da 68ª Zona Eleitoral.

Institui a Instrução Normativa para a Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação, para disciplinar as diretrizes, direitos e responsabilidades dos usuários dos recursos de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Institui Plano de Resposta a Incidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Marcos Kawamoto, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Canutuma/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), sendo: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30) e R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36).

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Larissa Padilha Roriz Penna, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins titular da referida ZE, no período de 09 a 18.05.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE - Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura titular da referida ZE, no período de 05.07.2023 a 21.07.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço contínuo de link de dados para o interior do Estado, visando o funcionamento do backbone secundário com o TSE.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 32ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Constitui GT responsável pela realização de consultas e estudos, objetivando fundamentar ato normativo, para concretização do Projeto Proficiência em Destaque no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, para atuação nos processos de sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 176 de 3 de março de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfirio, no período de 02 a 05.05.2023 e 08 a 12.05.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte /AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva Dos Santos, titular da referida ZE, no período de 17 a 20.04.2023.

Consolida a formação do Núcleo Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE/AM.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Lucas Carlon de Carvalho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.077, do cartório da 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM para a Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, lotando-o na Seção em comento.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 184 de 7 de março de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM, para o biênio 2023/2025.

Designa os servidores nominados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 1.060, de 20 de outubro de 2022.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores oficiais pertencentes à frota do TRE/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da referida ZE, no período de 24 a 28.04.2023.

Estabelece a progressão do servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.058, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 23 de abril de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.901, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Estabelece a progressão do servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.001, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.010, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 15 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.085, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-7, a contar de 10 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.005, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.999, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.023, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Pablo dos Santos Diniz, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.000, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.998, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.004, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.002, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.006, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.030, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.009, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.014, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.035, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.034, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.012, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias, do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, no período de 17 a 19.04.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo da Olivença/Amaturá/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da referida ZE, nos dias 20.04.2023, 06, 07 e 12.06.2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 67, de 25 de janeiro de 2023, e altera o art. 1º da Portaria TRE-AM nº 288, de 3 de abril de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da 22ª ZE - São Paulo da Olivença/Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da referida ZE, no período de 29.05.2023 a 02.06.2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as férias regulamentares do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de abril de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, titular da referida ZE, no período de 24 a 28.04.2023.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 53, de 20 de janeiro de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.031, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.032, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.008, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.015, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.025, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-10, a contar de 13 de abril de 2023.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular do 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, durante as folgas da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, titular da referida ZE, no período de 08 a 17.05.2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 220/2023.

Cessa, a partir do dia 18 de abril de 2023, a Portaria TRE/AM nº 219/2023.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 228 de 04 de abril de 2019, publicada em 11 de abril de 2019.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 10/4/2023 a 15/4/2023.

Designa a servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 233, de 20 de março de 2023, na qualidade de Presidente, em substituição ao servidor dispensado neste Ato.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Integrada no Processo de Gestão Patrimonial da Justiça Eleitoral no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Fica constituído GT responsável pela discussão e elaboração de novo normativo, que verse sobre recrutamento de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como realizar o planejamento e implementação de processo seletivo, visando atualizar a composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 10.04.2023 a 15.04.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 02.04.2023, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Valquimar Cleto Soares, pela Portaria nº 618/2022 de 30.06.2022.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal.

Estabelece a lotação do servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 2.301.700, na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP.

Designa o servidor efetivo João Bosco Soares de Castro, para responder, no período de 1º a 15 de Maio pelo Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da referida ZE, no período de 12 a 17.04.2023.

Cessa os efeitos do art. 9º da Portaria TRE n. 59, de 30 de janeiro de 2019.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Da Rocha Lima, titular do 5º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença maternidade da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da referida ZE, no período de 23.03.2023 a 18.09.2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Aquisição de Controladores de Acesso com Reconhecimento Facial, para registro de marcação de ponto.

Dispensa, a contar de 21/03/2023, o servidor requisitado Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, matrícula nº 00945, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Guajará, nível FC-1.

Dispensa, a contar de 05/04/2023, o servidor requisitado Lidiney Nogueira Curintima, matrícula nº 00949, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini da 60ª ZE - Alvarães, nível FC-1.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de prestação de serviço de reforma do cartório que abriga a 47ª ZE - Santo Antônio do Içá.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de serviço especializado, para este Tribunal, de Implantação do Repositório Digital Arquivístico Confiável (RDC-Arq).

Estabelece a lotação da servidora Mauryane Braga de Oliveira, Agente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio de Decreto de 23/3/2023 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM, a contar de 29 de março de 2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE n. 232, de 20 de janeiro de 2023.

Dispensa, a contar de 30/03/2023, o servidor Arlem de Almeida Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª ZE - Novo Aripuanã, nível FC-1.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, durante as folgas da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da referida ZE, nos dias 10.04.2023 a 14.04.2023, e 17.04.2023 a 20.04.2023, e 24.04.2023 a 27.04.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Onildo Santana de Brito, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da referida ZE, no período de 02.05.2023 a 11.05.2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede ao servidor James Bernardo Aita Silveira, Chefe do Cartório da 21ª ZE- Carauari/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais).

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante a licença maternidade da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Janeiline de Sá Carneiro, titular da referida ZE, no período de 11.03.2023 a 06.09.2023.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas(os).

Nomeia Lhuana da Silva Oliveira, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CAJUR/SJD, nível CJ-2, lotando-a na referida unidade.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da 22ª ZE - São Paulo da Olivença/Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, durante a licença para tratamento de saúde do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da referida ZE, no período indicado.

Indica o atual titular da 63ª Zona Eleitoral para o exercício da função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Manaus, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria TRE n. 855, de 28 de novembro de 2013.

Prorroga, por 12 (doze) dias, o prazo estabelecido no artigo 1º, III, da Portaria TRE /AM nº 146, de 23/2/2023, para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela edição de ato normativo, destinado a aprimorar os atos que regulam a utilização do estacionamento deste Tribunal.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível infração disciplinar por parte de servidor deste Tribunal.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de Balanças Digitais e Fragmentadoras.

Remove a servidora Julianne Caldas de Almeida Dantas, Técnico Municipal/Assist. Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 1ª ZE - Manaus/AM para a Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de Material de Consumo (gêneros de alimentação).

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente (ar condicionado).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente (ar condicionado).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes, que serão destinados aos Cartórios Eleitorais a serem reformados no exercício de 2023/2024, bem como atender a demandas da Secretaria e demais Cartórios Eleitorais.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo (Material de Copa e Cozinha), destinado ao ressuprimento do estoque do TRE-AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo (Material de Copa e Cozinha).

Estabelece a progressão da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos (Coletes de Identificação Justiça Eleitoral).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de Expediente (material de escritório).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem (Sacolas de Lona para Mesários).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo - Material de Limpeza de Produtos de Higienização.

Constitui Grupo de Trabalho para apoio a zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes para cumprimento da Meta 2 do CNJ.

Cessa, a contar do dia 06 de abril de 2023, os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 196, de 09 de março de 2022.

Redistribui o cargo nº 23, de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor Darby Daniel dos Santos da Silva Maia, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - área administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de manutenção de bens imóveis e instalações (pintura e ferramentas).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de manutenção de bens imóveis e instalações (Sistema de Ar-condicionado).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo - Material de proteção e segurança.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo - Material de manutenção de bens imóveis e instalações.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo – Material de acondicionamento e embalagem.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo - Material de expediente.

Designa o servidor requisitado Darcley Wagner de Brito Medeiros, lotado na 08ª Zona Eleitoral - Coari, para exercer, no período de 10.04 a 26.04.2023, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Vania dos Santos Pereira, chefe titular.

Designa o servidor requisitado Darcley Wagner de Brito Medeiros, lotado na 08ª Zona Eleitoral - Coari, para exercer, no período de 29.03 a 09.04.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Redistribui o cargo nº 12, de Analista Judiciário - área judiciária, criado pela Lei nº 7.645/1987, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pela servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 11, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 8.868, de 14/4/1994, ocupado pelo servidor Arlem de Almeida Martins, matrícula nº 2.302.098, em razão de sua exoneração, a pedido.

Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas de Chefia e de Assistência I do Cartório da 9ª ZE - Tefé.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 136, de 15/2/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Concede ao servidor Marcos Machado Da Silva, Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.072,00 (dois mil setenta e dois reais), sendo: R$ 1.082,00 (mil oitenta e dois reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 700,00 (setecentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.049, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 1.218, de 02 de dezembro de 2022.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 205 de 14 de março de 2023.

Retifica o art. 1º da Portaria 219 de 16 de março de 2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de mobiliário para reaparelhamento das unidades do TRE-AM, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento SEI nº 11.915).

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria TRE/AM 1.276, de 29/12/2022, para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 780 de 21 de dezembro de 2021.

Autoriza a prorrogação da substituição do servidor Marcelino da Silva Barboza, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF, para exercer, até o dia 05.04.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/ Santo Antônio do Içá, nível FC-6, em substituição a servidora Vania dos Santos Pereira, chefe titular.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, pelo Juízo da 5ª ZE Maués/Boa Vista do Ramos/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 5ª ZE, que se encontra designada para responder, com exclusividade, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital.

Estabelece a progressão do servidor Arlem de Almeida Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.098, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-C-12, a contar de 28 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 1.367/2018.

Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.074, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-8, a contar de 27 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 13.078/2016.

Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.072, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-8, a contar de 27 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 13.074/2016.

Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.073, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-8, a contar de 27 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 13.076/2016.

Estabelece a progressão do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.052, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-9, a contar de 23 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 10.725/2015.

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito deste Regional.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 950, de 13.9.2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, matrícula 2.301.677.

Dispensa o servidor Isaías Araújo Lima Filho, lotado na Seção de Capacitação- SECAP/COEDE/SGP, do Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de  Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentares da MM Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 22/05/2023 a 07/06/2023.

Designa o MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE de Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 05/03/2023 a 19/03/2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Atila Araripe Autran Nunes, titular da referida ZE, no período de 01/05/2023 a 15/05/2023.

Altera o Art 2º da Portaria TRE-AM nº 181/2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 103, de 8 de fevereiro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 166/2023.

Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no GABINETE DE POLÍCIA JUDICIAL (GPJ), para responder, no período de 20.03.2023 a 30.04.2023 pelo Posto de Atendimento de Tonantins/AM, Termo de Santo Antônio do Içá, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Antonia Garcia Nascimento.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Certificado Digital A1 - Wildcard SSL para servidor web.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório De Barros   Filho, titular da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/Tonantins/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 24.03.2023.

Estabelece a progressão do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.084, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- B-7, a contar de 19 de março de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Adenilson Roberto de Oliveira Filho, Agente de Apoio Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Ato n.072/2023 - PGJ, no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM, a contar de 13 de março de 2023.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Helio Neves da Gama, chefe titular.

Retifica o art. 6º da Portaria nº 156 de 28 de fevereiro de 2023 que trata do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2023.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 152/2023.

Estabelece a progressão do servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.056, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Da Silva Tribuzy titular da referida Zona Eleitoral, no período de 13.03.2023 a 22.03.2023.

Estabelece a progressão do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o programa de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável, visando ao aprimoramento de suas atividades, por meio da difusão da cultura da inovação, tendo como objetivo fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o programa de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável, visando ao aprimoramento de suas atividades, por meio da difusão da cultura da inovação, tendo como objetivo fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030.

Regulamenta a elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a cessação do regime de teletrabalho concedido ao servidor Júlio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.821, que se encontra lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, e designa-o para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-2, lotando-o na referida unidade.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na Coordenadoria de Administração de Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.447,58 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) , com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE- Manaus/AM, a partir do dia 31/03/2023, até a posse do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, perante a referida Zona Eleitoral.

Institui a Instrução Normativa para a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Institui o processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 10 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 10.496/2015.

Designa o servidor Denilson Monteiro Ferreira, lotado na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 28.02.2023 a 14.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa a servidora Marcia da Silva Miranda, lotada na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, e lota a servidora designada na 05ª ZE - Boa Vista do Ramos - Posto de Atendimento, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.093, lotada no cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, durante dois meses, pelo período de 24/2/23 a 24/4/2023.

Estabelece a remoção da servidora requisitada Adrianne Lins Guimarães, matrícula nº 00996, do Gabinete da Diretoria-Geral - GABDG, para o cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a no cartório em comento, a contar da publicação deste Ato.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 54/2023 que havia designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz de Almeida, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 106 de 08 de fevereiro de 2023, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares, do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, que seriam usufruídas no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

Atualiza a formação da Comissão, responsável pela criação de link que conste as informações dos atuais membros com o seu respectivo mandato, bem como quadro dos ex-membros de todas as diversas categorias (desembargadores do TJ, juízes de direito, juízes federais e juristas), nos moldes do que consta no sítio do TSE.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição/contratação de material de consumo médico e odontológico para utilização na assistência direta de beneficiários na dependência do TRE-AM, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento SEI nº 00005807).

Institui o processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Remove a servidora requisitada Jociete Santos da Mota, matrícula nº 00947, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES para o cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a no cartório em comento, e dispensando-a da Função Comissionada de Assistente I, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-01.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/05/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE- Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia De Oliveira, titular da referida ZE, nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

Dispensa, o servidor requisitado Edson Carlos de Souza Nascimento, Agente de Serviço Administrativo, do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01, e designa, o servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01.

Torna sem efeito a Portaria nº 116 de 10 de fevereiro de 2023, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE -Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período de 20.03.2023 a 18.05.2023 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 18.05.2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico relativa à segurança da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da referida ZE, nos dias 10 e 14/04/2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.027, por 24  (vinte e quatro) meses, a contar de 2.5.2023 até 2.5.2025, permanecendo lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.

Designa, na qualidade de representante do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas - SINJEAM, o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no Gabinete de Polícia Judicial, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 98/2023, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Anne Caroline Falcão de Souza, Agente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio de Decreto de 10/02/2023 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1 de março de 2023.

Concede ao servidor Eber Cardoso de Freitas, chefe de Cartório da 45ª ZE - Guajará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo de Nazare Barbosa, Assistente em Administração, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n.365, 23/02/2023 - Universidade Federal do Amazonas, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1 de março de 2023.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 154/2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CRE, cujo período dar-se-á a contar de 6/3/2023 até 6/9/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini /AM, durante as férias regulamentares do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, referente ao exercício de 2020.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) com Material de Consumo- (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 50, de 19/1/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, que tem por objetivo apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 50, de 19/1/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, que tem por objetivo apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Estabelece a promoção da servidora Flávia Fontenele Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.994, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- C-11, a contar de 6 de julho de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.084/2016.

Remove o servidor Valdimar Dias de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 32ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1140 de 4 de novembro de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10º ZE - Fonte Boa/AM, durante o afastamento do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfirio, até ulterior deliberação.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-A-2, a contar de 14 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 554/2022.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, pelo período de seis meses, pelo período de 31/05/23 a 30/11/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 758, de 2.8.2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.785, cujo novo período dar-se-á a contar de 24/2/2023 até 24/8/2023.

Designa os servidores elencados para atuar como Agentes de Contratação.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.

Concede ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, lotado no Cartório da 23ª ZE -Careiro/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.164,42 (mil,cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Combustíveis e lubrificantes automotivos (subitem 01) e Material para manutenção de veículos (subitem 39) com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Elogia os servidores elencados pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade nos serviços prestados por ocasião da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do TRE/AM.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, lotada no Cartório Eleitoral da 27ª ZE - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18) e Serviços de limpeza e conservação (subitem 25), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a lotação das servidoras em suas respectivas unidades: Cássia Maria Das Chagas Merklein, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 23 de fevereiro de 2023 e Edilene Santos De Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, a contar de 23 de fevereiro de 2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.835 lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, cujo período dar-se-á a contar de 27/2/2023 até 26/8/2023.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 23.02.2023 a 24.02.2023, em substituição a titular, a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Subcomitê de Operadores de Urna e de Transmissão para as Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Subcomitê de Transporte para as Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o disposto nos incisos XXI e XXII do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 796 de 12 de agosto de 202.

Designa o servidor nominado para compor a Equipe Técnica de apoio ao Comitê Gestor do SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 817, de 17 de agosto de 2022.

Dispensa os servidores: André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-02 e Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, da 31ª Zona Eleitoral - Capital, nível FC-01.

Designar o servidor requisitado Darcley Wagner De Brito Medeiros, lotado na 08ª Zona Eleitoral - Coari, para exercer, no período de 23.02 a 09.03.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui Comitê Gestor de Contratação Estratégica - CGCE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eline Paixão E Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao exercício de 2017.

Estabelece a remoção de ofício dos servidores efetivos André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.015, e Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.060.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.015, do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - GABSAO/SAO para o cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, visando exercer Função Comissionada, lotando-o no cartório em comento, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Implanta o "Balcão Virtual" para o atendimento do público externo dos serviços da Justiça, em ambiente virtual, por videoconferência, nas Secretarias de todas as Zonas Eleitorais vinculadas a este Tribunal, bem como na Secretaria Judiciária e Ouvidorias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 61 de 24 de janeiro de 2023, que designou o MM. Juiz Hercílio Tenório Barros Filho, para responder pelo juízo da 22º ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante o afastamento do titular no período de 27.02 a 28.03.2023.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 75 de 30 de janeiro de 2023 (publicada no DJe em 02.02.2023), em relação ao período de 14 a 17.02.2023.

Designa a MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da  14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond de Souza, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves De Caravlho Filho, titular da 8ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 40ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Cessar os efeitos da Portaria TRE n. 458, de 17 de maio de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Almeida Cró Brito, para a titularidade da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM, inclusive com elaboração de manual de utilização.

Estabelece a lotação do servidor Claudio José Silva De Albuquerque, Digitador/Assistente Operacional III, ora a disposição deste TRE/AM por meio do decreto de 10 de fevereiro de 2023-- Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a contar de 13 de fevereiro de 2023.

Altera a nomenclatura dos cargos efetivos elencados, para fins de identificação  funcional, conforme especificado.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 24.02.2023 a 25.03.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE-Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Dispensa os servidores Cássia Maria Das Chagas Merklein, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função  Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-06, e Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-02.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Institui o Comitê Gestor de Eleição, para o planejamento das próximas eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Comitê Gestor de Eleição, para o planejamento das próximas eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins, para responder, pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante o afastamento da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, no período de: 15 a 17/02/2023 e 23 a 24/02/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.083, lotada no cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, pelo período de seis meses, a contar da publicação deste ato.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 20.03.2023 a 29.03.2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 15.05.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, no período de 29.03.2023 a 27.04.2023, durante as férias da MM. Juíza Juliana Arrais Mousinho, titular do referido juízo eleitoral.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, no período de 21.03.2023 a 30.03.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 20.2.2023.

Designa o servidor sem vínculo Kaio Augusto Coelho Munhoz, Assessor I, CJ-1, do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo, para coordenar o Centro de Memória Eleitoral do Amazonas - CMEL – AM.

Consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Harry Charles Câmara Bonaparte, matrícula nº 2.301.815, Técnico Judiciário, atualmente lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, para o cartório da 65ª Zona Eleitoral/Manaus, a contar da publicação deste Ato, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula De Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares, referente ao exercício de 2016 do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01.03.2023 a 30.03.2023.

Institui a Norma Complementar da Política de Segurança da Informação para Gestão do Acesso Remoto e VPN.

InstituI a Norma Complementar da Política de Segurança da Informação para Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados e o Plano de Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados (Anexo I).

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 13.03.2023 a 05.04.2023.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Autoriza a prorrogação da substituição da servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE- Capital, para exercer, até o dia 23.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/ Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria nº 691 de 19 de novembro de 2021.

Consolida o Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorrogado o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 735, de 27/7/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.105, cujo novo período dar-se-á a contar de 20/2/2023 até 20/8/2023.

Estabelece a lotação da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.835, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, a partir de 2/1/2023, conforme despacho (doc. nº 14.232/2023) e Diário da Justiça (doc. nº 14.039/2023).

Institui o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGRO/TRE-AM para o biênio 2023-2024.

Estabelece a lotação do servidor Clodoaldo De Souza Machado, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 665/2022, de 21 de dezembro de 2022 - Secretaria Municipal de Administração do Careiro, no Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM, a contar de 1º de fevereiro de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Leo Raimundo De Lima Heck, Digitador, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 43/2023-GPML, de 31 de janeiro de 2023 - Gabinete da Prefeitura Municipal de Lábrea, no Cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, a contar de 16 de fevereiro de 2023.

Altera o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 17/2023.

Designa o servidor Marcelino Da Silva Barboza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, para exercer, no período de 06.03.2023 a 23.03.2023, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC-6, em substituição à servidora Vânia dos Santos Pereira, chefe titular.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz De Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM durante as folgas do titular.

Remove a servidora Samira Dos Santos Calvo, Técnico Judiciário- área administrativa do quadro efetivo deste egrégio, matricula nº 2.302.051, do cartório da 17ª ZE - Humaitá/AM para o cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Concede à servidora Mônica De Oliveira Andrade, lotada Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.283,20 com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Serviços gráficos e Editoriais (subitem 63) , com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a progressão da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-4, a contar de 19 de fevereiro de 2023.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de janeiro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Samira Dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada no cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, pelo período de seis meses, a contar da publicação deste ato.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira De Lima, titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 37ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, para compor Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 1.244, de 12 de dezembro de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular, nos períodos que especifica.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Público Licitatório no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Emerson Nogueira Da Silva, Técnico Judiciário, NI-C-13, cessando os efeitos financeiros concedidos pela Portaria nº 1208/2022, de 01.12.2022.

Dispensa, a contar de 01.02.2023, o servidor Leandro Do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área administrativa, da Função Comissionada de assistente I da 34ª ZE Novo Airão/AM, nível FC-01.

Exonera, a contar de 01.02.2023, o servidor WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CAJUR/SJD, nível CJ-2, e nomeia, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, a servidora REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, para o mesmo cargo.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com vistas ao cumprimento da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Elongio Moreira Dos Santos Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.696, no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM, durante as férias da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 03.01.2023 a 01.02.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 13.02.2023 a 27.02.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, no período de 03.02.2023 a 17.02.2023.

Dispensa, a contar de 01.02.2023, o servidor Jair Da Silva Feitoza, Técnico de Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM, requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Estatística /AGG, nível FC-02.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 749, de 1 de agosto de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 2/3/2023 até 2/9/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 838, de 23 de agosto de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho o servidor Júlio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.821, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio – SEPAT/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 23/2/2023 até 23/8/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório De Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue De Lucena, no período de 27.02.2023 a 28.03.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel Do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 13 a 17.02.2023 e 23 a 24.02.2023, durante as folgas da titular.

Torna público a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n. 2.302.102, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n. 2.302.101, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Designa, a contar de 13.01.2023, o servidor Rainier Da Silva Carvalho, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Tabatinga, para a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Fábio Lopes Alfaia, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Sumariante - da Comarca de Manaus, para responder pelo Juízo da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, a partir da data que especifica, até ulterior deliberação.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens Permanentes inservíveis da Secretaria de Tecnologia e Informação, conforme teor do documento PAD nº 3.021/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 734, de 27 de julho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, cujo o período dar-se-á a contar de 2/2/2023 até 2/8/2023.

Dispensa a servidora Dilsilany Silva De Souza, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tabatinga, requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.

Nomeia Déborah Souza do Nascimento, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de Balanças Digitais e Fragmentadoras, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento PAD nº 4.495/2023).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 549, de 8 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 4/3/2023 até 4/9/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves De Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM Juiz de Direito de Entrância Final Eline Paixão E Silva Gurgel Do Amaral Pinto, nos períodos de 13 a 17.02.2023 - 23 e 24.02.2023 - 27.02.2023 a 03.03.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correira De Oliveria, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides Dos Santos, no período de 16.01.2023 a 27.01.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond De Souza, no período de 10.01.2023 a 24.01.2023.

Concede ao servidor Rodrigo Camelo De Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.684, Licença Para Interesse Particular, a contar de 20.12.2022, pelo período de 3 (três) anos.

Concede ao servidor Haroldo César Romano Veloso, matrícula 2301585, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/87, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.

Estabelece a progressão do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.225/2020.

Estabelece a progressão do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.102, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.224/2020.

Estabelece a progressão da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.101, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.223/2020.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 5ª Zona Eleitoral-Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para o biênio 2023/2025.

Estabelece a progressão do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-2, a contar de 14 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 555/2023.

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, nos termos do art. 17 da Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 840, de 23 de agosto de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves De Carvalho Filho, para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 09.01.2023, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Gabriel Filgueira Peixoto, pela Portaria nº 18/2017 de 12.01.2017.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.840,50, com Serviços de terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013.

Estabelece, para o exercício financeiro do ano de 2023, na forma da tabela anexa, as datas limites a serem observadas por todas as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes da elaboração das folhas de pagamento de pessoal, ordinárias ou suplementares, no que se refere ao encaminhamento de documentos e informações pertinentes, bem assim, à alimentação do respectivo módulo do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH.

Estabelece, para o exercício financeiro do ano de 2023, na forma da tabela anexa, as datas limites a serem observadas por todas as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes da elaboração das folhas de pagamento de pessoal, ordinárias ou suplementares, no que se refere ao encaminhamento de documentos e informações pertinentes, bem assim, à alimentação do respectivo módulo do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH.

Concede ao servidor Rodrigo Camelo De Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.684, Licença Para Interesse Particular, a contar de 21.11.2022, pelo período de 3 (três) anos.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.083/2017.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Edrei Fabrício De Souza, matrícula nº 2.301.663, Técnico Judiciário - Apoio Especializado Digitação, atualmente lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI, para o cartório da 56ª Zona Eleitoral/Iranduba, a contar da publicação deste Ato, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.835, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, a partir de 9/1/2023.

Nomeia, a contar de 09.01.2023, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, o servidor FÁBIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo de Assessor de Comunicação - ASCOM/ASPRE, nível CJ-1.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Claudilene De Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, para laborar em regime presencial no período de 17/1/2023 à 20/1/2023.

Estabelece a lotação da servidora Aliziane Cunegondes Fontes, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do decreto de 22 de dezembro de 2022 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 9 de janeiro de 2023.

Define o Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) como ferramenta informatizada para a realização dos procedimentos de contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula De Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Dispensa o servidor André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-2.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota De Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.01.2023 a 03.02.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Exonera, a contar de 05.01.2023, o servidor Julio César Albuquerque Lima, matrícula 01066, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Exonera, a contar de 06.01.2023, a servidora Juliana Moreno de Souza, matricula 01134, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.

Retifica o período de plantão de servidores.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede aposentadoria voluntária à Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

Estabelece a lotação do servidor Marcelo Pereira De Araújo, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula nº 143650, no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGG/STI.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ª ZE, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento PAD nº 621/2023), e de acordo com a indicação da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (documento nº 725/2023).

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora Cláudia De Tomaz De Salignac E Souza, lotada na Seção de Expedição e Protocolo - CADS/SAO do TRE/AM, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Leandro Do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado no cartório da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2023 até 9/6/2023.

Estabelece a remoção do servidor Edinei De Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, matrícula nº 2.301.958, do cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, lotando-o nesta unidade, a contar da publicação deste Ato, permanecendo o referido servidor na condição de teletrabalho, na qual se encontra com fundamento na Resolução TRE/AM nº 12/2021.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE- Capital, para exercer, no período de 10.01.2023 a 08.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Estabelece a progressão do servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.067, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 16 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.082/2016.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 562, de 14 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra.

Estabelece a progressão do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.081, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.105/2017.

Estabelece a progressão do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.071, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 5 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.079/2016.