Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no GABINETE DE POLÍCIA JUDICIAL (GPJ), para responder, no período de 20.03.2023 a 30.04.2023 pelo Posto de Atendimento de Tonantins/AM, Termo de Santo Antônio do Içá, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Antonia Garcia Nascimento.

Estabelece a lotação do servidor Adenilson Roberto de Oliveira Filho, Agente de Apoio Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Ato n.072/2023 - PGJ, no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM, a contar de 13 de março de 2023.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Helio Neves da Gama, chefe titular.

Retifica o art. 6º da Portaria nº 156 de 28 de fevereiro de 2023 que trata do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2023.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 152/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Da Silva Tribuzy titular da referida Zona Eleitoral, no período de 13.03.2023 a 22.03.2023.

Estabelece a progressão do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 10 de março de 2023.

Regulamenta a elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a cessação do regime de teletrabalho concedido ao servidor Júlio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.821, que se encontra lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, e designa-o para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-2, lotando-o na referida unidade.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na Coordenadoria de Administração de Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.447,58 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) , com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE- Manaus/AM, a partir do dia 31/03/2023, até a posse do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Cavalho Filho, perante a referida Zona Eleitoral.

Institui o processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-B-9, a contar de 10 de março de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 10.496/2015.

Designa o servidor Denilson Monteiro Ferreira, lotado na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 28.02.2023 a 14.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa a servidora Marcia da Silva Miranda, lotada na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, e lota a servidora designada na 05ª ZE - Boa Vista do Ramos - Posto de Atendimento, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.093, lotada no cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, durante dois meses, pelo período de 24/2/23 a 24/4/2023.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 54/2023 que havia designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz de Almeida, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 106 de 08 de fevereiro de 2023, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares, do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, que seriam usufruídas no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

Atualiza a formação da Comissão, responsável pela criação de link que conste as informações dos atuais membros com o seu respectivo mandato, bem como quadro dos ex-membros de todas as diversas categorias (desembargadores do TJ, juízes de direito, juízes federais e juristas), nos moldes do que consta no sítio do TSE.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição/contratação de material de consumo médico e odontológico para utilização na assistência direta de beneficiários na dependência do TRE-AM, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento SEI nº 00005807).

Institui o processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Remove a servidora requisitada Jociete Santos da Mota, matrícula nº 00947, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES para o cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a no cartório em comento, e dispensando-a da Função Comissionada de Assistente I, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-01.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE- Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia De Oliveira, titular da referida ZE, nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

Dispensa, o servidor requisitado Edson Carlos de Souza Nascimento, Agente de Serviço Administrativo, do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01, e designa, o servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01.

Torna sem efeito a Portaria nº 116 de 10 de fevereiro de 2023, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE -Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período de 20.03.2023 a 18.05.2023 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 18.05.2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2023.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico relativa à segurança da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da referida ZE, nos dias 10 e 14/04/2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.027, por 24  (vinte e quatro) meses, a contar de 2.5.2023 até 2.5.2025, permanecendo lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.

Designa, na qualidade de representante do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas - SINJEAM, o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no Gabinete de Polícia Judicial, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 98/2023, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação da servidora Anne Caroline Falcão de Souza, Agente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio de Decreto de 10/02/2023 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1 de março de 2023.

Concede ao servidor Eber Cardoso de Freitas, chefe de Cartório da 45ª ZE - Guajará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16) com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo de Nazare Barbosa, Assistente em Administração, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria n.365, 23/02/2023 - Universidade Federal do Amazonas, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 1 de março de 2023.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 154/2023.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CRE, cujo período dar-se-á a contar de 6/3/2023 até 6/9/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini /AM, durante as férias regulamentares do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, referente ao exercício de 2020.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.245,00 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 50, de 19/1/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, que tem por objetivo apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 50, de 19/1/2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, que tem por objetivo apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Estabelece a promoção da servidora Flávia Fontenele Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.994, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI- C-11, a contar de 6 de julho de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 21.084/2016.

Remove o servidor Valdimar Dias de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 32ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, lotando-o na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1140 de 4 de novembro de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10º ZE - Fonte Boa/AM, durante o afastamento do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfirio, até ulterior deliberação.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NS-A-2, a contar de 14 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 554/2022.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, pelo período de seis meses, pelo período de 31/05/23 a 30/11/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 758, de 2.8.2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.785, cujo novo período dar-se-á a contar de 24/2/2023 até 24/8/2023.

Designa os servidores elencados para atuar como Agentes de Contratação.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.

Concede ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, lotado no Cartório da 23ª ZE -Careiro/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.164,42 (mil,cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Combustíveis e lubrificantes automotivos (subitem 01) e Material para manutenção de veículos (subitem 39) com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Elogia os servidores elencados pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade nos serviços prestados por ocasião da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do TRE/AM.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, lotada no Cartório Eleitoral da 27ª ZE - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18) e Serviços de limpeza e conservação (subitem 25), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a lotação das servidoras em suas respectivas unidades: Cássia Maria Das Chagas Merklein, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 23 de fevereiro de 2023 e Edilene Santos De Resende, Analista Judiciário - Área Administrativa, no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, a contar de 23 de fevereiro de 2023.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.835 lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, cujo período dar-se-á a contar de 27/2/2023 até 26/8/2023.

Designa o servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 23.02.2023 a 24.02.2023, em substituição a titular, a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Subcomitê de Operadores de Urna e de Transmissão para as Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Subcomitê de Transporte para as Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor nominado para compor a Equipe Técnica de apoio ao Comitê Gestor do SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 817, de 17 de agosto de 2022.

Dispensa os servidores: André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-02 e Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, da 31ª Zona Eleitoral - Capital, nível FC-01.

Designar o servidor requisitado Darcley Wagner De Brito Medeiros, lotado na 08ª Zona Eleitoral - Coari, para exercer, no período de 23.02 a 09.03.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Constitui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que tem como finalidade: fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com o atendimento a pessoas portadoras de deficiência, inclusive na fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 401, de 16 de julho de 2021.

Institui Comitê Gestor de Contratação Estratégica - CGCE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eline Paixão E Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao exercício de 2017.

Estabelece a remoção de ofício dos servidores efetivos André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.015, e Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.060.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.015, do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - GABSAO/SAO para o cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, visando exercer Função Comissionada, lotando-o no cartório em comento, a contar da publicação deste Ato.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Implanta o "Balcão Virtual" para o atendimento do público externo dos serviços da Justiça, em ambiente virtual, por videoconferência, nas Secretarias de todas as Zonas Eleitorais vinculadas a este Tribunal, bem como na Secretaria Judiciária e Ouvidorias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 61 de 24 de janeiro de 2023, que designou o MM. Juiz Hercílio Tenório Barros Filho, para responder pelo juízo da 22º ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante o afastamento do titular no período de 27.02 a 28.03.2023.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 75 de 30 de janeiro de 2023 (publicada no DJe em 02.02.2023), em relação ao período de 14 a 17.02.2023.

Designa a MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da  14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond de Souza, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves De Caravlho Filho, titular da 8ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 40ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Cessar os efeitos da Portaria TRE n. 458, de 17 de maio de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Almeida Cró Brito, para a titularidade da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM, inclusive com elaboração de manual de utilização.

Estabelece a lotação do servidor Claudio José Silva De Albuquerque, Digitador/Assistente Operacional III, ora a disposição deste TRE/AM por meio do decreto de 10 de fevereiro de 2023-- Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a contar de 13 de fevereiro de 2023.

Altera a nomenclatura dos cargos efetivos elencados, para fins de identificação  funcional, conforme especificado.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, para exercer, no período de 24.02.2023 a 25.03.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE-Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Dispensa os servidores Cássia Maria Das Chagas Merklein, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função  Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-06, e Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-02.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Institui o Comitê Gestor de Eleição, para o planejamento das próximas eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Comitê Gestor de Eleição, para o planejamento das próximas eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins, para responder, pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante o afastamento da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, no período de: 15 a 17/02/2023 e 23 a 24/02/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.083, lotada no cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, pelo período de seis meses, a contar da publicação deste ato.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 20.03.2023 a 29.03.2023.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 15.05.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, no período de 29.03.2023 a 27.04.2023, durante as férias da MM. Juíza Juliana Arrais Mousinho, titular do referido juízo eleitoral.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, no período de 21.03.2023 a 30.03.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 20.2.2023.

Designa o servidor sem vínculo Kaio Augusto Coelho Munhoz, Assessor I, CJ-1, do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo, para coordenar o Centro de Memória Eleitoral do Amazonas - CMEL – AM.

Consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Nomea Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Harry Charles Câmara Bonaparte, matrícula nº 2.301.815, Técnico Judiciário, atualmente lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, para o cartório da 65ª Zona Eleitoral/Manaus, a contar da publicação deste Ato, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Consolida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Nomea Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula De Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares, referente ao exercício de 2016 do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01.03.2023 a 30.03.2023.

Institui a Norma Complementar da Política de Segurança da Informação para Gestão do Acesso Remoto e VPN.

InstituI a Norma Complementar da Política de Segurança da Informação para Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados e o Plano de Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados (Anexo I).

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 13.03.2023 a 05.04.2023.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Autoriza a prorrogação da substituição da servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE- Capital, para exercer, até o dia 23.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/ Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria nº 691 de 19 de novembro de 2021.

Consolida o Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorrogado o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 735, de 27/7/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.105, cujo novo período dar-se-á a contar de 20/2/2023 até 20/8/2023.

Estabelece a lotação da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.835, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, a partir de 2/1/2023, conforme despacho (doc. nº 14.232/2023) e Diário da Justiça (doc. nº 14.039/2023).

Institui o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGRO/TRE-AM para o biênio 2023-2024.

Estabelece a lotação do servidor Clodoaldo De Souza Machado, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 665/2022, de 21 de dezembro de 2022 - Secretaria Municipal de Administração do Careiro, no Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM, a contar de 1º de fevereiro de 2023.

Estabelece a lotação do servidor Leo Raimundo De Lima Heck, Digitador, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 43/2023-GPML, de 31 de janeiro de 2023 - Gabinete da Prefeitura Municipal de Lábrea, no Cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, a contar de 16 de fevereiro de 2023.

Altera o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 17/2023.

Designa o servidor Marcelino Da Silva Barboza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, para exercer, no período de 06.03.2023 a 23.03.2023, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC-6, em substituição à servidora Vânia dos Santos Pereira, chefe titular.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz De Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM durante as folgas do titular.

Remove a servidora Samira Dos Santos Calvo, Técnico Judiciário- área administrativa do quadro efetivo deste egrégio, matricula nº 2.302.051, do cartório da 17ª ZE - Humaitá/AM para o cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Concede à servidora Mônica De Oliveira Andrade, lotada Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.283,20 com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - Serviços gráficos e Editoriais (subitem 63) , com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação Julgamento de causas e Gestão Administrativa. PT 02.122.0033 20GP.0013.

Estabelece a progressão da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-4, a contar de 19 de fevereiro de 2023.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de janeiro de 2023.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Samira Dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada no cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, pelo período de seis meses, a contar da publicação deste ato.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio e/ou discriminação contra mulher, por parte de servidor deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira De Lima, titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 37ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Designa a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, para compor Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 1.244, de 12 de dezembro de 2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular, nos períodos que especifica.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Público Licitatório no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Emerson Nogueira Da Silva, Técnico Judiciário, NI-C-13, cessando os efeitos financeiros concedidos pela Portaria nº 1208/2022, de 01.12.2022.

Dispensa, a contar de 01.02.2023, o servidor Leandro Do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área administrativa, da Função Comissionada de assistente I da 34ª ZE Novo Airão/AM, nível FC-01.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com vistas ao cumprimento da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Elongio Moreira Dos Santos Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.696, no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM, durante as férias da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 03.01.2023 a 01.02.2023.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 13.02.2023 a 27.02.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, no período de 03.02.2023 a 17.02.2023.

Dispensa, a contar de 01.02.2023, o servidor Jair Da Silva Feitoza, Técnico de Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM, requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Estatística /AGG, nível FC-02.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 749, de 1 de agosto de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 2/3/2023 até 2/9/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 838, de 23 de agosto de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho o servidor Júlio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.821, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio – SEPAT/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 23/2/2023 até 23/8/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório De Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue De Lucena, no período de 27.02.2023 a 28.03.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel Do Nascimento Manussakis, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 13 a 17.02.2023 e 23 a 24.02.2023, durante as folgas da titular.

Torna público a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n. 2.302.102, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n. 2.302.101, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 27.1.2023.

Designa, a contar de 13.01.2023, o servidor Rainier Da Silva Carvalho, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Tabatinga, para a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Fábio Lopes Alfaia, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Sumariante - da Comarca de Manaus, para responder pelo Juízo da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, a partir da data que especifica, até ulterior deliberação.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens Permanentes inservíveis da Secretaria de Tecnologia e Informação, conforme teor do documento PAD nº 3.021/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa, a fim de apurar possível prática de assédio moral por parte de servidor deste Tribunal.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 734, de 27 de julho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, cujo o período dar-se-á a contar de 2/2/2023 até 2/8/2023.

Dispensa a servidora Dilsilany Silva De Souza, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tabatinga, requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de Balanças Digitais e Fragmentadoras, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento PAD nº 4.495/2023).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 549, de 8 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, cujo o período dar-se-á a contar de 4/3/2023 até 4/9/2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves De Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM Juiz de Direito de Entrância Final Eline Paixão E Silva Gurgel Do Amaral Pinto, nos períodos de 13 a 17.02.2023 - 23 e 24.02.2023 - 27.02.2023 a 03.03.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correira De Oliveria, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides Dos Santos, no período de 16.01.2023 a 27.01.2023.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond De Souza, no período de 10.01.2023 a 24.01.2023.

Concede ao servidor Rodrigo Camelo De Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.684, Licença Para Interesse Particular, a contar de 20.12.2022, pelo período de 3(três) anos.

Estabelece a progressão do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.225/2020.

Estabelece a progressão do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.102, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.224/2020.

Estabelece a progressão da servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.101, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 26 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.223/2020.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 5ª Zona Eleitoral-Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para o biênio 2023/2025.

Estabelece a progressão do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-2, a contar de 14 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 555/2023.

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, nos termos do art. 17 da Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 840, de 23 de agosto de 2022, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves De Carvalho Filho, para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 09.01.2023, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Gabriel Filgueira Peixoto, pela Portaria nº 18/2017 de 12.01.2017.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços - CADS, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.840,50, com Serviços de terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013.

Estabelece, para o exercício financeiro do ano de 2023, na forma da tabela anexa, as datas limites a serem observadas por todas as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes da elaboração das folhas de pagamento de pessoal, ordinárias ou suplementares, no que se refere ao encaminhamento de documentos e informações pertinentes, bem assim, à alimentação do respectivo módulo do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH.

Estabelece, para o exercício financeiro do ano de 2023, na forma da tabela anexa, as datas limites a serem observadas por todas as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes da elaboração das folhas de pagamento de pessoal, ordinárias ou suplementares, no que se refere ao encaminhamento de documentos e informações pertinentes, bem assim, à alimentação do respectivo módulo do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH.

Concede ao servidor Rodrigo Camelo De Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, matrícula n. 2.301.684, Licença Para Interesse Particular, a contar de 21.11.2022, pelo período de 3 (três) anos.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.083/2017.

Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Edrei Fabrício De Souza, matrícula nº 2.301.663, Técnico Judiciário - Apoio Especializado Digitação, atualmente lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI, para o cartório da 56ª Zona Eleitoral/Iranduba, a contar da publicação deste Ato, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.835, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, a partir de 9/1/2023.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Claudilene De Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, para laborar em regime presencial no período de 17/1/2023 à 20/1/2023.

Estabelece a lotação da servidora Aliziane Cunegondes Fontes, Auxiliar Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio do decreto de 22 de dezembro de 2022 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 9 de janeiro de 2023.

Define o Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) como ferramenta informatizada para a realização dos procedimentos de contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula De Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, para exercer a titularidade do Juízo da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para o biênio 2023/2025.

Dispensa o servidor André Da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-2.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota De Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.01.2023 a 03.02.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Retifica o período de plantão de servidores.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Marcelo Pereira De Araújo, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula nº 143650, no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGG/STI.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ª ZE, conforme Documento de Oficialização da Demanda (documento PAD nº 621/2023), e de acordo com a indicação da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (documento nº 725/2023).

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora Cláudia De Tomaz De Salignac E Souza, lotada na Seção de Expedição e Protocolo - CADS/SAO do TRE/AM, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Leandro Do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado no cartório da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2023 até 9/6/2023.

Estabelece a remoção do servidor Edinei De Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, matrícula nº 2.301.958, do cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, lotando-o nesta unidade, a contar da publicação deste Ato, permanecendo o referido servidor na condição de teletrabalho, na qual se encontra com fundamento na Resolução TRE/AM nº 12/2021.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, lotada na 32ª ZE- Capital, para exercer, no período de 10.01.2023 a 08.02.2023 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Estabelece a progressão do servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.067, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 16 de dezembro de 2022, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.082/2016.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 562, de 14 de junho de 2022, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra.

Estabelece a progressão do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.081, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-7, a contar de 8 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 2.105/2017.

Estabelece a progressão do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.071, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 5 de janeiro de 2023, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4.079/2016.