PORTARIA N° 312, DE 03 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I -  Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Capital

Período(s): 08 e 09.05.2019;

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD nº 5482/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM