Instruções Normativas 2021

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a perícia oficial em saúde e a reavaliação médica e odontológica periódica, bem como dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e licença para acompanhar pessoa doente na família.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 31 DE MAIO DE 2021

Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.