Instruções Normativas 2020

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Amazonas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 27 DE JULHO DE 2020

Estabelece os procedimentos preliminares da fase de liquidação de despesas, prevista no art. 63 da Lei nº 4.320/64, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.