Instruções Normativas 2018
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 15 DE MAIO DE 2018 | Disciplina a forma de verificação da permanência dos requisitos que ensejaram o deferimento de remoção com base no art. 36, III, "a" ou "b" da Lei n. 8.112/1990, bem assim das licenças previstas no art. 83 e 84 do mesmo diploma. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre a Licença Capacitação em complementação à Resolução TSE n° 23.507/2017. |
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