Instruções Normativas 2016

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

Regulamenta as disposições do art. 28 e parágrafo único da Portaria TRE/AM n. 570, de 29 de junho de 2012 e dá outras providência.